Tião Viana defende a “despartidarização” do caso Renan
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), defendeu hoje (19) que a votação do processo de cassação do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser tratado “como uma tese partidária ou política, mas como uma questão de
Publicado 19/11/2007 17:40
Perguntado se o ideal não seria resolver o caso Renan antes da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Tião Viana disse que “alguma exigência sobre a condenação ou não do senador Renan Calheiros deve envolver a discussão da renúncia”.
O reconheceu que não há como evitar a possibilidade da oposição entrar em novo processo de obstrução por conta de um “suposto acordo” com a base do governo para absolver Renan Calheiros. “Não se tem como modificar esse tipo de possibilidade”, disse.
Tião Viana atribuiu ao voto secreto a possível paralisia no processo de votação do Senado por causa de uma eventual obstrução do PSDB e DEM. Ele lembrou que dias antes da votação em Plenário do primeiro processo de cassação do presidente licenciado, a imprensa publicou “como número oficial” votos que dariam para cassar Renan Calheiros. Ao abrir o painel, no entanto, foi verificado outro resultado.
“Esta instabilidade do que se diz, do que se intenciona, para votar uma matéria desta natureza, que aparece em Plenário, tem que ser tratada com naturalidade porque o voto não é aberto, infelizmente”, afirmou o presidente interino do Senado.
Segundo Tião Viana, está mantido para a quinta-feira (22) a votação do segundo processo de cassação de Renan Calheiros, a menos que haja algum atraso na tramitação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ocorrer na quarta-feira (21).
Tucano concorda com “despolitização” do caso
Após representar o presidente do Senado na solenidade realizada na rampa do Congresso nesta segunda-feira para celebrar o Dia da Bandeira, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) falou com os jornalistas para dizer que também concorda que o julgamento de Renan Calheiros pelo Plenário deve ser focado nos autos e não envolver negociação política.
“Não vejo possibilidade de negociar o mérito desse processo com a renúncia dele à Presidência do Senado. Nesse caso, um julgamento que deveria ser de mérito passaria a ser político”, observou.
Papaléo recomendou que aqueles que acharem, com base nos autos, que não há comprovação de que Renan faltou com o decoro parlamentar, votem em favor de sua inocência. Indagado por um jornalista sobre a possibilidade de muitos senadores optarem pela abstenção por entenderem que não há elementos suficientes para a incriminação, Papaléo disse ser contrário a essa posição.
Creio que nessa votação não deveria haver abstenção. Se abster é inocentar indiretamente. Esse processo resulta de denúncia feita pelo PSDB e pelo DEM. O julgamento vai acontecer. E se o governo se mobilizar, terá os votos da base a favor da absolvição, assim como também haverá em Plenário votos a favor da cassação´, notou Papaléo Paes.
Na mesma entrevista, Papaléo reconheceu que Renan será beneficiado se seu julgamento acontecer antes da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência da CPMF. Expressou sua expectativa de que esse julgamento aconteça logo, seja aberto e capaz de fazer justiça. “Não há mal maior que a injustiça”, ressaltou.
Da redação,
com agências