Relator do Orçamento do Congresso estima cortes em R$ 30 bi

Somando-se os cortes e o acréscimo de arrecadação, seriam recompostos R$ 38 bilhões dos R$ 40 bilhões que sumiram do Orçamento depois que o Senado decidiu extinguir a CPMF. Os números de Pimentel foram revelados a um jornal do seu Estado, o cearense “Diário do Nordeste”. Foi a primeira vez que o deputado previu cortes em volume tão ousado.

Até aqui, o próprio governo vinha trabalhando com uma fórmula que contemplava cortes mais modestos: R$ 18 bilhões. O resto da CPMF seria compensado com aumentos de tributos (R$ 12 bilhões); e com uma previsão de acréscimo de arrecadação do fisco (R$ 10 bilhões), decorrente de suposto acréscimo do crescimento da economia em 2008.

Pimentel evita esmiuçar as despesas que serão alcançadas pela tesoura. É uma sábia decisão. Resta saber se o deputado resistirá às inevitáveis pressões na hora em que as rubricas passíveis de corte vierem à tona. Por ora, sabe-se apenas que a poda nas despesas alcançará os borderôs dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O relator informa que serão mantidas a salvo da tesoura algumas despesas. Por exemplo: o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 380,00 para R$ 408,90 a partir de março; os R$ 190 bilhões reservados para o pagamento dos benefícios e pensões do INSS; e os R$ 130 bilhões destinados ao pagamento da folha de servidores ativos e inativos da União.

Segundo Pimentel, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) comprometeu-se a enviar ao Congresso, até 8 de janeiro, as sugestões de cortes do Executivo. Os dados serão deglutidos pelos técnicos da comissão de Orçamento, que agendou para 12 de fevereiro a retomada, com atraso, da análise das receitas e despesas da União para o exercício de 2008.

Nesse dia, a comissão terá de aprovar três relatórios setoriais ainda pendentes de votação. Referem-se às áreas de Integração Nacional, Turismo e Infra-estrutura. Na mesma data, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pela análise das receitas do governo, apresentará o seu relatório.

Segundo Pimentel, Dornelles estimará em 5,2% o crescimento do PIB de 2008. Antes, previa-se que o PIB cresceria 5%. É graças a esse acréscimo que a receita tributária da União deve ser tonificada em R$ 8 bilhões.

Pimentel lamenta o atraso na votação do Orçamento de 2008. Acha que os maiores prejudicados serão os prefeitos. Pela previsão do relator, só no próximo mês de abril o Orçamento começará a ser efetivamente executado pelo governo. E, como o ano é de eleições municipais, a lei proíbe a o repasse de verbas para prefeituras a partir de 30 de junho.

Fonte: Blog do Josias