Após 12 anos, governo prevê queda no déficit da Previdência

Se a economia se comportar como esperado, favorecendo a expansão da massa salarial e de postos formais de trabalho, o ciclo que se inicia também pode ser longo. “Se tudo der certo, as necessidades de financiamento do regime cairão gradualmente em relação ao PIB, por uma ou até duas décadas”, disse o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer.

Ele prevê que, já em 2011, a relação déficit/PIB estará em torno de 1,3%. Isso representaria queda de meio ponto percentual em relação a 2006, quando as despesas com o pagamento de benefícios superaram a receita líquida de contribuições previdenciárias em montante equivalente a 1,8% do produto.

Para 2007, Helmut projeta déficit de R$ 46,65 bilhões, com despesas de R$ 185,95 bilhões e uma arrecadação de R$ 139,3 bilhões. Esse resultado corresponde a 1,84% do PIB, se considerada a última estimativa de PIB nominal feita pela equipe econômica. O secretário pondera, no entanto, que o crescimento do déficit por mais um ano está influenciado pela mudança no calendário de pagamento de benefícios, fator que antecipou para dezembro gastos que seriam feitos só em janeiro deste ano (2008). Sem esse efeito, o rombo ficaria próximo de 1,72% do PIB em 2007.

Virada

Tanto governo quanto Congresso apostam numa virada de tendência este ano. No projeto original do orçamento de 2008, encaminhado em agosto, o Executivo previu déficit de R$ 41,6 bilhões – ou 1,51% do PIB nominal estimado na mesma proposta. O Congresso foi ainda mais otimista e reduziu a projeção para 1,35% do PIB. O percentual ficou menor pela reestimativa de receitas previdenciárias e do aumento do PIB nominal projetado para 2008. Mesmo com ajustes na despesa, o déficit esperado caiu nominalmente para R$ 37,2 bilhões na nova versão do projeto, ainda em tramitação.

Na visão do governo, as perspectivas para a Previdência Social são favoráveis não apenas pela aceleração do crescimento, mas também por suas características, pois o país cresce com aumento de massa salarial e formalização de empregos, o que favorece a arrecadação de contribuições previdenciárias.

Na comparação dos primeiros onze meses de 2006 e 2007, por exemplo, a arrecadação líquida da Previdência demonstrou aumento vigoroso, de 9,2% acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também houve elevação de despesas, principalmente por causa do aumento do salário mínimo, ao qual é atrelada a maioria das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social. Mas o ritmo, nesse caso, foi menor; os gastos cresceram 6,3% acima da inflação.

Fonte: Valor Econômico