Osmar Júnior quer isentar alimentos de tributação

Pela proposta do deputado, a definição dos produtos que entram nessa categoria será estabelecida por lei complementar.

Osmar Júnior lembra que a maior parte dos impostos arrecadados no Brasil enquadra-se na categoria dos tributos indiretos, cujo ônus financeiro é repassado aos consumidores. “Isso torna o sistema tributário injusto, porque se tributa pesadamente os mais pobres, o que torna imperioso reduzir a taxação dos alimentos de primeira necessidade”, afirma.

Ele lembra ainda que o relatório de 2006 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) classifica o País como o 10º mais desigual do planeta, melhor apenas que a Colômbia, a Bolívia, o Haiti e seis países da África Subsaariana.

Alívio para os pobres

“Nesse contexto, a redução da tributação que incide sobre os gêneros alimentícios de primeira necessidade é medida imperiosa”, diz o parlamentar, para quem “a redução dessa tributação pode tornar o sistema tributário menos desigual, visto que tem o condão de aliviar o fardo tributário suportado pelos mais pobres”, assegura.

A medida deve contribuir para o incremento da qualidade de vida do povo brasileiro. Ela estimulará o aumento da produção e do consumo das mercadorias, gerando mais empregos, mais renda e, indiretamente, mais tributos.

A proposta do deputado comunista poderá ainda ajudar a manter o equilíbrio macroeconômico do País, pois os preços dos alimentos de primeira necessidade podem ser fixados em valores mais baixos, o que pode implicar níveis de inflação menores.

Osmar Júnior espera contar com o apoio dos demais parlamentares da Casa, em função “dos objetivos sociais do projeto”.  A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise da admissibilidade. Em seguida, deve ser discutida e votada em comissão especial criada com esse objetivo.

De Brasília
Márcia Xavier