Ibama pretende ampliar número de licenças ambientais em 2008

O diretor afirma que o aumento na velocidade de avaliação vai se dar por meio da integração e treinamento das superintendências regionais do Ibama e de parcerias com universidades, o que, segundo ele, não comprometerá a qualidade dos processos.

Na avaliação do coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, “a via rápida” de aprovação de licenças ambientais responde a interesses desenvolvimentistas do governo federal, mas deixa a desejar no atendimento de interesses da sociedade.

“Não consigo partilhar do otimismo do diretor de licenciamento do Ibama porque eu estou preocupado com a resposta que o órgão deve dar à sociedade”, avaliou.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, a Ferrovia Transnordestina e mais de 100 áreas para exploração de gás e petróleo pela Petrobrás deverão receber licença ambiental em 2008, de acordo com o Ibama. Segundo o órgão, em 2007 foram concedidas 317 licenças ambientais, um crescimento de 14% em relação ao ano interior.

 
Licenças em 2007 

Em 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 317 licenças ambientais, entre autorizações prévias de instalação e de operação. Os números apontam um aumento de 14% em relação ao ano interior. A autorização prévia para as obras da usina de Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), e a licença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco foram algumas das mais importantes e polêmicas.

Roberto Messias Franco disse que no Ibama há uma “diretriz especial para obras estruturantes” – incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Em 2007 houve uma quantidade grande de demandas e a dificuldade é trabalhar com licenças [ambientais] em uma economia aquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governo precisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nas análises”.

O coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre as autorizações ambientais em 2007 e disse que isso gerou uma “deslegitimação” dos técnicos responsáveis pelos processos. Segundo ele, apesar da legislação ambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor às determinações do governo.

“Há obras, que devido ao seu impacto, não podem ser licenciadas na velocidade do desejo do presidente da República; elas precisam ter a velocidade da resposta satisfatória que a sociedade demanda”, apontou.