Para 2008, PCdoB quer reforçar secretaria Institucional

Com essa participação, os comunistas puderam mostrar seu trabalho e, ao mesmo tempo, aprender a lidar com uma nova situação, à qual ainda não estavam habituados, já que boa parte de sua experiência estava no âmbito legislativo.
“A atuação do partido nessa frente de atividade tem sido positiva. A partir dela temos nos inserido de uma forma absolutamente nova na sociedade brasileira, pois passamos a ser governo e com isso a  sermos vistos pela sociedade como parte responsável pelos rumos do país”, disse Ronald Freitas, secretário de Relações Institucionais do PCdoB.

Para Freitas, outra vantagem de fazer parte da gestão federal é que os comunistas passaram a “conhecer em maior profundidade o Brasil e seu povo. Dessa maneira, temos atuado politicamente com maior sintonia com as demandas que a realidade coloca e que a correlação de forças condiciona”. Além disso, salientou, “essa atividade também nos tem propiciado uma convivência democrática com as demais forças políticas do país o que nos tem permitido um reconhecimento político que nunca tivemos no conjunto da nação”.

Entre os nomes que representam o crescimento do partido no âmbito institucional estão Orlando Silva Jr., ministro do Esporte; Haroldo Lima, diretor da Agência Nacional de Petróleo e Agnelo Queiroz, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros.

Desafios para 2008
Apesar da avaliação positiva, o dirigente do PCdoB reconhece que o partido ainda tem dificuldades para ampliar o acompanhamento das atividades institucionais. “A complexidade e volume de trabalho gerado por essa participação demandam soluções e acompanhamento que está a exigir um novo patamar no trabalho da secretaria”.

Como forma de aprimorar a atuação da secretaria em 2008, Freitas propõe rediscutir o funcionamento e se necessário a composição da Comissão Nacional de Relações Institucionais, afim de torná-la funcional diante das tarefas que tem; reforçar a Secretaria de Relações Institucionais, com mais um quadro que possa contribuir no processo de elaboração de políticas para o setor e realizar o acompanhamento dos gestores; estabelecer com as demais frentes de atuação partidária, uma agenda de atividades em torno de pontos comuns de atuação; introduzir no currículo da Escola Nacional de quadros aulas sobre a participação em governos, nos marcos do Estado brasileiro atual e realizar, ainda em 2008, um Curso Nacional de Gestores Públicos, objetivando preparar os comunistas para o exercício de tarefas nessa frente.

Esporte em alta
No âmbito do ministério do Esporte, 2007 foi especialmente marcante. Foi com o PCdoB à frente do – primeiro com Agnelo Queiroz e depois com Orlando Silva – que o país sediou a realização dos jogos Pan-Americanos, com papel destacado para o ministério. O Pan foi bem avaliado por atletas, público e autoridades da área. Outro destaque feito por Freitas foi o programa Bolsa Escola, que atende a 800 mil crianças.
“A aprovação da Timemania e da Lei de Incentivo ao Esporte foi outra conquista que nos fortaleceu junto aos meios esportivos” onde, hoje, “o PCdoB é muito respeitado”, disse Freitas.

Na avaliação do dirigente, 2008 deverá ser o ano do enfrentamento de desafios tais como dar vazão aos pedidos de financiamento por meio da lei de Incentivo ao Esporte; atuar de forma própria na preparação da Copa 2014 e viabilizar a candidatura do Brasil a sede das Olimpíadas de 2016.

Setor estratégico
A respeito da Agência Nacional de Petróleo, Freitas destaca seu papel na manutenção do controle da Petrobras sobre as reservas de Tupi. “A ANP introduziu modificações nos leilões de blocos disponibilizados para exploração, que propiciaram a participação de empresas de pequeno porte”, salientou.

Segundo ele, por ter como objeto de atuação um setor estratégico para a soberania e o desenvolvimento do país, a ANP é alvo de questionamentos públicos por setores dos movimentos sociais organizados e círculos nacionalistas. “Essa é uma matéria controversa e complexa que deve merecer um aprofundamento do debate”.

A cultura também contou com os comunistas. A secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura tem desenvolvido, segundo Freitas, “uma intensa atividade cultural na base da sociedade”. Isso porque estão em funcionamento 680 Pontos de Cultura em todo país, dos quais cerca de 50 são dirigidos pelo partido. “Para o próximo ano, o programa espera atingir 2 mil pontos”, disse.

A secretaria de Relações Institucionais foi criada em 2003 para estudar e propor orientações políticas e realizar um acompanhamento sistemático aos trabalhos realizados pelos comunistas que cumprem tarefas nessa frente.

Texto original publicado no jornal A Classe Operária, edição 305, de dezembro e janeiro