Inácio alerta para risco de retorno da cláusula de barreira

O parlamentar comunista reforça a necessidade de que os chamados pequenos partidos se unam contra a aprovação dessa proposta. Ele defende que, antes de aprovar qualquer medida no sentido de modificar essa decisão, o Congresso faça um amplo debate ouvindo os representantes de todos os partidos.

“É preciso um esforço conjunto dos partidos, pois a pressão é brutal e os grandes interesses não querem uma reforma política democrática. Temos que alastrar a democracia, encontrar soluções para os processos políticos no Brasil”, afimrou, acrescentando que “é em conjunto que vamos levar essa discussão em frente. Podemos nos transformar nos maiores partidos do Brasil, mas para isso, precisamos garantir os meios”, avalia.

Agenda cheia

Além das negociações para impedir a aprovação da cláusula de barreira, o senador Inácio Arruda destaca três outros projetos que tramitam na Casa e que estão sendo relatados por ele. O primeiro deles, que está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, prevê a redução do valor a ser pago aos comitês de bacias hidrográficas pelo uso da água nos casos em que, na propriedade rural, forem realizadas benfeitorias e adotados métodos de conservação de água e solo.

Na Comissão de Assuntos Sociais deve ser discutido substitutivo oferecido por Inácio a dois projetos de lei que conferem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração. Pela proposta, es empregados, servidores públicos, aposentados e pensionistas poderão escolher a instituição bancária, bem como a respectiva agência, pela qual receberão suas remunerações.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a remuneração dos trabalhadores seja depositada na instituição financeira de preferência do empregador.

Já na Comissão de Educação será apreciada a proposta que inscreve o nome de Maria Quitéria no Livro dos Heróis da Pátria. Em seu relatório, Inácio ressalta que Maria Quitéria precisou se passar por homem para conseguir se alistar no Batalhão de Voluntários do Príncipe D. Pedro e se destacou na luta contra as tropas portuguesas nos conflitos que se sucederam à Independência do Brasil. Desde 1996, Maria Quitéria é considerada Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Na quinta-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos, o senador comunista destaca a importância da audiência pública que vai discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Estão convidados para o debate, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro da Integração Nacional em cuja gestão o projeto foi lançado; e o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que fez greve de fome para evitar a execução da obra.

De Brasília
Aline Pizatto
Colaborou Márcia Xavier