Câmara cobra explicações da Espanha sobre deportação

A informação foi dada nesta sexta-feira (22) pelo presidente da CDH, deputado Luiz Couto (PT-PB), para quem a Espanha tem contrariado a declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano completa 60 anos. “A Espanha está indo na contramão da história ao dispensar um tratamento desumano a brasileiros e outros estrangeiros provenientes da América Latina e da África”, afirmou.

Nos últimos dias, ressurgiram denúncias contra o governo espanhol, que no ano passada deportou pelo menos 3 mil brasileiros, sem nenhuma explicação convincente. A média diária é de 8 deportações (denegações é o termo usado pela diplomacia). A grande a maioria dos deportados, que fica em condições precárias no aeroporto de Madri, viaja à Espanha com dinheiro para gastar, local para ficar e passagem de volta.

Colonialismo

O vice-presidente da CDH, deputado Pedro Wilson (PT-GO) informou que a comissão vai também enviar um pedido de informações ao Itamaraty, e poderá enviar também um grupo de parlamentares à Espanha para tratar do assunto. “Os espanhóis estão tratando latino-americanos e africanos com preconceito, embora tenham feito fortuna durante a colonização dessas regiões. É também um contrasenso esse tratamento no momento atual: querem a globalização para fazer lucros, mas não para a livre circulação de pessoas”, criticou.

Para Pedro Wilson, é uma ” indignidade” o que os espanhóis têm praticado ao deportar brasileiros, muitos em simples viagem de conexão aérea para outros destinos, como aconteceu com a física Patrícia Camargo Magalhães, 23 anos , que pretendia participar de um congresso científico em Lisboa, mas foi deportada de volta ao Brasil depois de passar 53 horas presa no aeroporto de Madri, onde parou apenas para pegar outro avião para Portugal. O fato aconteceu há dez dias.

Em vez de participar do congresso, Patrícia ficou 3 dias detida no aeroporto de Madri, confinada em uma sala com cerca de 60 pessoas. Em sala superlotada, comeu e dormiu no chão, não tomou banho e nem pôde escovar os dentes. Segundo a física, os espanhóis a informaram, no último dia 12, pouco antes de ser levada para o avião que a traria de volta ao Brasil, que a razão seria a falta de documentação adequada que justificasse o motivo e condições de estadia na Europa.

Autoritarismo

“Essas atitude são tão autoritárias e impróprias como a do rei Juan Carlos, que no ano passado, na reunião de cúpula ibero-americana, mandou um chefe de Estado latino-americano (Hugo Chávez, presidente da Venezuela) a calar a boca”. Tanto Pedro Wilson como Luiz Couto concordam que o mau tratamento a pessoas oriundas de países em desenvolvimento tem piorado não só na Espanha como em toda a Europa. Segundo eles, tratados internacionais estão sendo contrariados, pois as deportações sem justificativas afetam o direito de ir e vir das pessoas.

Luiz Couto é de opinião que o governo brasileiro precisa agir “mais firme” contra as atitudes autoritárias do governo espanhol. “Aqui, os espanhóis, bem como os estrangeiros em geral chegam e são bem tratados. Por que lá na Europa o tratamento é diferente?”, indagou o presidente da CDH.

O chanceler Celso Amorim declarou nesta quinta-feira (21), em Buenos Aires, que tem tratado do assunto com os espanhóis. As tratativas começaram antes mesmo do caso da física Patrícia Camargo Magalhães. Segundo ele, há duas semanas, em conversa em Madri com o chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos, fez um alerta sobre o aumento do número de recusa de ingresso de brasileiros no país. “É um assunto que a gente tem que resolver e que pode acabar tendo impacto nas relações (entre os países)”, afirmou o chanceler ao jornal Folha de S. Paulo.

Consulado

Amorim solicitou ao chanceler Moratinos que os brasileiros tenham um tratamento adequado das autoridades espanholas. “Eu não posso obrigá-los a aceitar as pessoas, não posso discutir os critérios (usado para barrar estrangeiros), mas sim as conseqüências”, disse o ministro.

O caso de Patrícia Magalhães está sendo investigado pelo ministério e o tema dos brasileiros que têm entrada negada na Espanha deve voltar em breve à pauta das reuniões entre os dois países. “Vai haver uma reunião consular para tratar do assunto”, disse Amorim.

Vários brasileiros, ao optarem pela conexão em Madri, tem perdido todo o dinheiro investido nos bilhetes aéreos e nos cursos que pretendem fazer. Um caso citado pelos jornais é o da baiana Camile Gavazza Alves, 34 anos, formada em turismo. Ela tentou chegar a Dublin, na Irlanda, para fazer um curso de inglês com duração prevista de seis meses, mas foi barrada no aeroporto de Madri, que utilizaria apenas como “porta de entrada” ou escala para atingir o destino final. Denegado seu ingresso, teve de embarcar de volta. Perdeu o dinheiro investido nos bilhetes aéreos e no curso de inglês.