Paulo Nogueira Batista Jr: “Brasil, credor internacional”

O jornal Le Monde, por exemplo, escreveu: “A performance brasileira é histórica: pela primeira vez, depois de dois séculos de endividamento, o Brasil tornou-se credor. (…) Ao tornar-se credor, o Brasil melhora ainda mais a sua imagem de país emergente, sério e respeitado”.

Bem. Um subdesenvolvido nato e hereditário como eu não resiste a elogios em francês ou inglês. A minha vaidade nacional deu “arrancos triunfais de cachorro atropelado”, como diria Nelson Rodrigues.

Nesta segunda-feira, o BC publicou estimativas mais precisas. Em janeiro, a dívida externa (incluindo a dívida de curto prazo) alcançou US$ 196,2 bilhões. As reservas internacionais situavam-se em US$ 187,5 bilhões, os haveres de bancos comerciais, em US$ 12,9 bilhões, e os créditos brasileiros no exterior, em US$ 2,8 bilhões. Portanto, os ativos superavam a dívida em US$ 7 bilhões.

Observe-se, além disso, que 70% da dívida é de médio e longo prazos (os 30% restantes correspondem a dívidas de curto prazo ou a dívidas de longo prazo com vencimentos de principal nos próximos 360 dias). Já os ativos são compostos basicamente de aplicações líquidas, imediata ou quase imediatamente disponíveis.

É um marco, não há dúvida. Para um país que nasceu endividado e experimentou ao longo dos séculos 19 e 20 diversas crises de endividamento, chegar à condição de credor não é pouca coisa.

Mas não vamos exagerar na celebração. O valor da dívida não inclui empréstimos intercompanhias (US$ 48,6 bilhões em janeiro). Também não inclui títulos públicos emitidos no Brasil e adquiridos por não-residentes (o equivalente a mais de US$ 42 bilhões em janeiro, segundo a CVM).

A exclusão desses componentes não é arbitrária. Os empréstimos intercompanhias são operações entre matrizes e filiais de empresas estrangeiras. Podem ser vistos como uma forma de investimento direto.

O segundo componente não é propriamente dívida externa, no sentido tradicional, pois corresponde a obrigações constituídas em território nacional. São classificadas como investimento de portfólio.

Isso nos conduz a outra ressalva: a dívida externa “stricto sensu” é apenas parte do passivo externo total, pois este inclui, além da dívida, o estoque de investimentos diretos e de portfólio no país. Da mesma forma, o ativo externo total do país inclui não só as reservas e os outros dois componentes acima mencionados mas também os investimentos diretos e de portfólio e outras aplicações de brasileiros no exterior. Por esses conceitos mais amplos de passivo e ativo, o Brasil registrava um passivo externo líquido de US$ 463 bilhões em junho de 2007, segundo os dados mais recentes do BC.

Em resumo, a nossa condição de credor internacional ainda é embrionária. A posição externa do Brasil melhorou muito nos anos recentes. E os dados divulgados pelo BC na semana passada constituem mais um sinal dessa tendência.

O importante, agora, é cuidar para que esse avanço não seja minado pela valorização do real e pela deterioração da balança comercial e do balanço de pagamentos em conta corrente.

* Paulo Nogueira Batista Jr é economista e diretor-executivo do FMI

Fonte: Folha de S.Paulo