Paim, otimista, festeja mínimo de US$ 245 e quer mais

No fim de 2002, o salário mínimo equivalia a US$ 56. Ontem, passou de R$ 380 para R$ 415. Convertendo o valor para a moeda norte-americana, teremos um salário equivalente a US$ 245. Ou seja, 4,3 vezes maior do que o de 2002. Perseguiremos sempre o valor constitucional, hoje em torno de US$ 1.000.

Vejam como é o destino. Ao contrário do que diziam alguns, nossa economia vai muito bem, obrigado. A arrecadação da Receita Federal no mês passado ultrapassou em R$ 10 bilhões o previsto. Em termos de reservas internacionais, o Banco Central anunciou que temos US$ 203,19 bilhões em caixa. Se o país desejar, pode pagar à vista a dívida externa (US$ 196 bilhões) e ainda assim nos sobrarão US$ 7 bilhões.
Temos hoje mais 8 milhões de pessoas com carteira assinada e a taxa de desemprego é a menor da década. A taxa de juros, a inflação e o risco Brasil estão em um dos patamares mais baixos da história, e ainda nos livramos do FMI. As prefeituras não quebraram. E no ano passado, conseguiram o desejado aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.

Assim, o tempo volta a mostrar que eu estava certo quando defendia investimentos no mínimo, pois ele é o melhor instrumento de distribuição de renda. Um estudo divulgado no segundo semestre de 2007 pelo Instituto de Economia da UFRJ mostra que nos últimos dez anos o mínimo obteve ganho real, acima da inflação, equivalente a 45%. Isso significou uma diminuição de mais da metade da desigualdade social registrada no período.

O salário mínimo tem impacto em toda a sociedade. Cerca de 50 milhões de pessoas o recebem. Se cada uma delas tiver um dependente -e em geral esse número é maior-, serão 100 milhões de pessoas atingidas. Brasileiros que, ao ganhar mais, podem melhorar alimentação, educação, lazer, saúde, entre outras coisas. Comprando mais, ganham os assalariados e o próprio comércio, os empreendedores. Investir no mínimo não é apenas uma questão econômica, mas também social.

Refuto a afirmação de que a Previdência está falida. Se isso fosse verdade, não teria sido proposto reduzir a contribuição previdenciária dos empregadores de 20% para 14%, o que equivaleria a uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Poderíamos reduzir a contribuição do empregador sobre a folha, até acima do proposto, desde que transferíssemos essa contribuição para o lucro ou faturamento, tal como propus no PLS (projeto de lei do Senado) 205/04. Deveríamos também aprovar a proposta de emenda constitucional 24/07, de nossa autoria, que proíbe destinar para outros fins os recursos da seguridade social.

A Anfip demonstrou que em dez anos mais de R$ 100 bilhões da seguridade foram destinados a outras áreas. O projeto de lei complementar 42/ 08 -negociado pelo Executivo e o movimento sindical e que teve por base nosso relatório na Comissão Mista do Salário Mínimo- garante a inflação (INPC) mais a variação do PIB até 2023. Aprovamos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado emenda de nossa autoria que estende esse direito a todas as aposentadorias e pensões. A proposta está em regime de urgência para votação no plenário da Casa.

É fato que o salário mínimo avançou, mas há uma lacuna a completar: todos os aposentados e pensionistas têm de receber o mesmo percentual de reajuste concedido a ele. Espero que o Congresso tenha sensibilidade para aprovar também o PLS 58/03, que pretende resgatar o poder aquisitivo de aposentadorias e pensões, e o PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário. É preciso que todos entendam que esse fator reduz as aposentadorias em até 40%. Com ele, num futuro próximo, todos receberão apenas um salário mínimo. Isso é inadmissível.

Sou um otimista, creio que o pessimista é um derrotado por antecipação. O futuro do país não depende de sorte, mas de escolhas. Como diz a canção: “Um vendedor de flores ensina seus filhos a escolher seus amores”. Vamos ensinar nossos filhos a fazerem suas escolhas, pois delas dependem o futuro do país. É isso…

* Senador (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado; fonte: Folha de S.Paulo