Governadores nordestinos apoiarão a reforma tributária

“Uma das mais antigas demandas do Nordeste está contemplada nessa proposta. Trata-se de estabelecer a cobrança do ICMS no mercado de destino, beneficiando as regiões mais pobres, que consomem produtos dos grandes centros industriais”, disse.

Lula mostrou-se à vontade, em uma região onde as últimas eleições lhe foram particularmente favoráveis e elegeram governadores aliados. Aquela que alguns chamam de revolução política nordestina de 2006 revolveu o cenário político regional, a começar pelos estados principais, Bahia, Pernambuco e Ceará. O PFL (hoje DEM) foi varrido e os governadores da Paraíba e Alagoas, filiados ao PSDB, têm como princípio a boa relação com o Planalto.

Jogo suicida

Lula fez um duro ataque à guerra fiscal: “A alternativa é o jogo suicida de cada um por si, uma lógica perversa instituída no país na década passada, quando se trocou o planejamento do conceito federativo pelo vale tudo dos interesses unilaterais. A guerra fiscal consolidou esse arcabouço, no qual a sociedade toda perde, e o Brasil nada ganha”, afirmou.

“Não estamos falando de políticas isoladas que apenas dividem regiões, homologam desequilíbrios, alimentam interesses divorciados do povo e do lugar, menos ainda acenamos com propostas dissociadas da prática comum do nosso governo”, assegurou ainda o presidente. Para Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reforma tributária e a recriação da Sudene formam “um tripé de uma reordenação federativa”.

Lula recordou que, de um total de R$ 323 bilhões reservados a projetos regionais, o PAC destina ao Norte e ao Nordeste R$ 131 bilhões. “Portanto, mais de 40% dos recursos estão reservados a uma fatia de 36% da população, que representa 19% do PIB brasileiro”, frisou.

Manutenção dos incentivos

O governo se comprometeu, na reunião com os governadores do Nordeste, a avaliar pedido para que sejam mantidos, na discussão sobre a reforma tributária, os incentivos fiscais firmados entre estados e empresas que estejam em andamento. Esse é o ponto de maior resistência dos governadores ao texto enviado ao Congresso.
Lula respondeu que o prazo de transição permitirá que sejam feitos ajustes na reforma. “Estamos dando um período longo de transição. Pode ir a 2010, alguma coisa em 2014 e 2016”, disse. “É preciso termos tempo para adotar políticas de compensação para estados que tiverem prejuízos”.

O presidente disse ainda que o governo vai se esforçar para corrigir pontos da proposta. “O que queremos na política tributária é acabar com a guerra fiscal”, afirmou. “Na teoria, parece tudo perfeito, mas na hora em que começa a execução das políticas é que percebemos as distorções”.

São Francisco: apelo à coerência

Lula não se furtou a tratar de um ponto que divide os nordestinos – o projeto de transposição do Rio São Francisco. Ele pediu “coerência à identidade regional nordestina”. E lembrou que “em quase toda a área beneficiada pelo projeto do São Francisco, a disponibilidade hídrica por habitante equivale a apenas um terço do que a ONU recomenda para o consumo humano. Portanto, seria um contra-senso nesse momento, reproduzir entre os próprios nordestinos o tratamento desigual que penalizou esta região e seu povo”, argumentou.

O discurso também bateu duro nas reações contra o programa Territórios da Cidadania, com a alegação de que ele não poderia ser lançado em ano eleitoral. “Chega a ser trágico que, em nome de uma suposta salvaguarda eleitoral, alguns conservadores defendam a manutenção de 24 milhões de brasileiros e brasileiras na soleira da porta, do lado de fora do país. Significa impedir que o povo de 958 municípios, sendo 499 deles aqui no Nordeste, receba imediatamente os benefícios desse programa”, defendeu.

Da redação, com agências