Encontro do PCdoB rebate ataques da mídia e propõe relançar CMS nas ruas

“É preciso reverter à agenda conservadora imposta ao governo e ao país pela mídia e pelas forças retrógradas. Para tal, é necessária uma massiva e unitária mobilização das forças progressistas pelas reformas democráticas – política, tributária, urbana, agrária, educacional e comunicação”, afirmou Ricardo Abreu, secretário nacional de movimentos sociais do PCdoB.

Segundo o documento debatido pelas lideranças no Encontro, é preciso retomar os esforços por uma agenda mais unitária dos movimentos sociais através do relançamento da CMS com grandes mobilizações em todo país.

A proposta é começar os preparativos desta mobilização em março, com a realização de plenárias estaduais da CMS em todos estados. Na pauta, o debate sobre as reformas e bandeiras que unifiquem o conjunto dos movimentos. No dia 19 de abril, a idéia é realizar uma plenária nacional da Coordenação com a tarefa de organizar detalhes para a realização de grandes protestos, em todas as capitais, em junho deste ano.

2007 de conquistas 

As lideranças avaliaram que tem prevalecido certa dispersão nos movimentos sociais. Uma exceção a essa dispersão, segundo as intervenções deste domingo, foram as destacadas mobilizações do movimento sindical em 2007.

“A unidade de ação construída no Fórum das Centrais Sindicais permitiu importantes conquistas para os trabalhadores, como o compromisso do governo Lula com a redução da jornada de trabalho e a visibilidade do debate sobre a aprovação das convenções 151 e 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] – que garantem o direito à negociação para os servidores públicos e a estabilidade no emprego. Para os trabalhadores classistas, 2007 também foi um ano histórico com a criação da CTB [Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil]”, disse João Batista Lemos, coordenador nacional da Corrente Sindical Classista (CSC) e secretário sindical nacional do PCdoB.

O dirigente também destacou que “o contraponto a essas conquistas ficou por conta STF [Supremo Tribunal Federal] que resolveu fazer valer uma ‘lei de greve’ restritiva para os servidores públicos.”

Dispersão

“A conseqüência objetiva das divergências sobre o governo Lula e as alternativas políticas para o Brasil, demonstrada na divisão da esquerda e das demais forças progressistas que atuam nos movimentos sociais, é essa dispersão, uma marca atual dos movimentos populares”, reflete o texto discutido no Encontro.   

Para Lúcia Stumpf, presidente da UNE e membro da Direção Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), o enfrentamento à dispersão passa por mais pressão por mudanças.

“Vivemos um momento de vitórias importantes, mas que também tem limitações. Ainda é o sistema financeiro quem mais lucra no país. Ainda não ocorreram mudanças estruturais como as que queremos com as reformas democráticas. Por isso, há muita luta para se fazer e não podemos perder a boa oportunidade que o momento nos oferece. É urgente buscarmos a unidade. A melhor maneira de unificarmos o movimento social para realizar essas mudanças é relançando a CMS com muito povo nas ruas”, defendeu a liderança universitária.

O caminho da unidade

O documento aponta que o caminho para retomar a unidade passa por uma ampla discussão na CMS em torno das reformas; por um compromisso renovado tanto do Comitê Central, quanto dos comitês estaduais, do Partido com a consolidação da Coordenação dos Movimentos Sociais nos estados e nacionalmente; e pela busca de alianças com outras redes de movimentos.

“Embora a CMS passe por algumas dificuldades, o ano de 2007 foi uma demonstração de que a Coordenação tem um papel importante a jogar na luta por reformas estruturantes. Esta luta se dará através de suas bandeiras e ações unificadas. A atuação dos comunistas nos movimentos deve ter como objetivo central empreender essa ação unitária, em nível nacional, estadual e municipal. Para impulsionar esse esforço mobilizador é fundamental relançar a CMS, abrir uma nova fase em que essa articulação desempenhe maior protagonismo político”, diz o texto.

O documento também afirma que essa “nova fase” da Coordenação passa por “ampliar as alianças, a partir da plataforma e das bandeiras da CMS, para empreender a unidade na ação com o Fórum das Centrais Sindicais, com a Assembléia Popular e com a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ONGs)”.

A CMS e as ONGs 

A proposta de buscar aproximar a CMS das ONGs  foi polemizada no encontro. Diversas opiniões foram expressas, mas três em especial freqüentaram mais o debate.

Algumas lideranças avaliaram a proposta como equivocada, argumentando que as ONGs refletem um espaço despolitizado e, portanto, hostil às questões ideológicas e lutas gerais, uma vez que defendem apenas ações locais e a sociedade organizada como substituta do Estado. 

Já outras acharam positivo o desafio. “No governo FHC as ONGs pretendiam ocupar o espaço do Estado, mas hoje já há outros tipos de relação entre o Estado e as ONGs. Em muitos locais as ONGs atuam como auxiliares, e não substitutas, do Estado na implementação de políticas públicas importantes. Além do mais, é preciso reconhecer que parcelas da população se organizam em ONGs que têm bandeiras específicas muito justas. É preciso fazer a luta específica com disposição, assim como fazemos a geral”, defendeu Laudijane Domingos, dirigente do comitê municipal do PCdoB de Olinda (PE).

Forma e conteúdo

“Nós temos que compreender cada vez mais e melhor essa questão da autonomia dos movimentos”, refletiu Liége Rocha, secretaria nacional do PCdoB e membro da direção da União Brasileira de Mulheres (UBM).

“O mais importante é a orientação política. Se a orientação for justa e estiver de acordo com nossa luta não podemos negar um movimento pela sua forma. Os movimentos não podem ser confundidos com instâncias partidárias. Temos que respeitar a autonomia organizativa de cada movimento. As ONGs são importantes para ampliarmos a luta”, acrescentou.

“Temos que reverter o sectarismo que existe com relação às ONGs”, defendeu Ricardo Abreu. “Existe uma multiplicidade de concepções de ONGs. Porém, estamos considerando a rede da Abong que tem critérios claros para aceitar uma associada. Que critérios são esses?  Auxiliar os movimentos sociais e fortalecer ações conjuntas, defendendo a harmonia e respeito nesta relação. É um critério avançado”, agregou.

“Na cobertura da mídia sobre a CPI das ONGs todas as organizações são colocadas no mesmo saco. Um exemplo é a matéria da Folha deste domingo que classificou a Conam [Confederação Nacional de Associações de Moradores]  como uma ONG, quando na verdade ela é uma Oscip [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público]. Não podemos cometer o mesmo erro”, concluiu Abreu.

Os filiados ao PCdoB podem solicitar o envio do documento debatido no encontro pelo e-mail [email protected]. O texto está em discussão para emendas, alterações e supressões até o dia 9 de março. Após esta data a versão contendo as sugestões será apresentada à Comissão Política do Comitê Central.

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