Ouvidoria Agrária Nacional ouve sem-terra do MCC

O 10º Encontro Estadual do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), realizado entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em Porto Velho (RO) contou com a presença de 150 delegados de todas regiões do estado. No entanto, nenhum deputado ou senador

Compareceu o secretário de estado da Agricultura do Amazonas, Eron Bezerra (deputado estadual licenciado e membro do Comitê Central do PCdoB) Também não compareceram dirigentes e nem técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para participar dos debates.


 



O governo federal encaminhou representante: Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional. Ele ouviu as queixas das lideranças sobre a omissão de políticos em relação às questões agrárias, à desenfreada devastação de algumas reservas florestais e à grilagem de terras no Estado de Rondônia.


 



Sadi assegurou que a Ouvidoria se envolverá diretamente nos pleitos debatidos. Garantiu que pedirá um acompanhamento do Incra na questão da instalação dos trabalhadores nos PAF (projetos de assentamentos florestais), sob a coordenação do MCC.



 


Dentre as propostas encaminhadas, destaram-se:  Liberação de 150 mil hectares para Assentamento Florestal no Sul do Amazonas, com a garantia do Incra Nacional e Ouvidora Agrária Nacional;  Delimitação de área do MCC, prazo da oficialização das áreas e todos os recursos que sejam do direito dos camponeses, de acordo a proposta que se encontra no Incra-Amazonas.  Avaliar as ajudas que o Incra de Rondônia tem a oferecer. O Sistema Florestal Brasileiro já liberou R$ 400 mil para acontecer o PAF Jequitibá.


 


Desde o ano passado o MCC vem cuidando de desfazer a imagem de que os assentados não preservam o limite legal de florestas. A direção do movimento propõe ao Incra a imediata retirada dos invasores “sem perfil que se enquadre na reforma agrária em terras da União, pois são grileiros concentradores de terras”.


 


Assinala ainda que os governos federal e estadual devem eliminar “novos latifúndios que estão se formando em unidades de conservação, principalmente no norte de Rondônia, na Floresta Nacional de Bom Futuro e Reserva Extrativista do Jamari, identificando e reassentando os clientes de reforma agrária”.


 


O presidente do MCC, Adelino Ramos (secretário de assuntos agrários do Comitê Estadual do PCdoB), reitera que a luta principal do movimento consiste em “agir contra as ilegalidades no campo”. “Uma luta justa e pacífica que busca a dignidade do trabalhador rural – esta é a metodologia do nosso movimento”, ele justifica.A pauta prevê uma avaliação das atividades promovidas em 2007 e o planejamento para 2008.


 


Da assessoria.