CNTE comemora resultado da greve geral pelo piso salarial
Sindicatos de trabalhadores em educação de todo o País atenderam à convocação da CNTE e apoiaram a greve geral pelo piso, dia 14 de março. Várias atividades marcaram a data nos estados. Passeatas, atos públicos e assembléias foram realizadas como forma
Publicado 20/03/2008 19:38
O Piso Salarial dos Educadores mais do que uma bandeira é uma necessidade de todos os trabalhadores em educação do País.
O projeto de lei que trata do assunto no Congresso Nacional está em apreciação na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, não recebeu emendas e a perspectiva é de que passe pela Comissão nesta quarta-feira (19), restando apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de retornar ao Senado Federal.
O próprio relator do projeto na Comissão, Manoel Júnior (PSB/PB) não vê dificuldades para aprovação da matéria.
O projeto, ao qual a CNTE trabalha para incidir as propostas da categoria, prevê piso de R$ 950 em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade), como base de referência à carreira para professores habilitados em nível médio.
Cada estado e município deverão indicar o valor correspondente para quem tenha curso superior, especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado, assim como a evolução por tempo de serviço. Os municípios brasileiros que não tiverem condições de pagar o piso contarão com uma complementação orçamentária da União.
Outros dois projetos estratégicos para os trabalhadores em educação dizem respeito às diretrizes nacionais de carreira (PL 1.592/03) e ao reconhecimento dos funcionários de escola na LDB (PL 6.206/05).
A avaliação do movimento a favor do piso e dos projetos de carreira foi positiva, o que demonstra o descontentamento dos trabalhadores em educação com as disparidades regionais e a falta de isonomia profissional.
Hoje, no País, existem cinco mil diferentes pisos salariais e estruturas de carreira para os profissionais em educação. Especificamente sobre o Piso, o valor estipulado varia de município para município e a distância entre um e outro pode passar de 400%.
“Nós da CNTE acreditamos que o movimento conseguiu chamar a atenção para a necessidade urgente da aprovação desses projetos, que, no caso do Piso, corre o risco de ficar para depois das eleições. Por isso vamos manter a pressão”, diz o informe da entidade.
Fonte: CNTE Informa