Juiz nega liminar contra moradores da “Ocupação Camilo Torres”

''Onde caiu Camilo nasceu uma cruz,

porém não de madeira,  e sim de luz''

Victor Jará

As 116 famílias sem-casa que desde fevereiro, organizadas pelo movimento popular, ocupam heroicamente um terreno na região do Barreiro, comemoram na última terça-feira, 18 de março, a decisão do juiz da 10ª Vara Civil. Ele negou o pedido liminar de reintegração de posse contra os moradores da “Ocupação Camilo Torres”.

O suposto proprietário não comprovou ter a posse do terreno, o que é requisito fundamental para a concessão da liminar. Com o trabalho da Defensoria Pública Estadual de Direitos Humanos foi possível rebater as falsas alegações do autor da ação, que jamais deu função social ao terreno.

O caso agora será apreciado pelo Tribunal de Justiça, em 2ª instância. Mas, o clima entre as famílias é de total confiança. A “Camilo Torres” leva o nome do padre-guerrilheiro colombiano que lutou e morreu em combate pela libertação do povo de seu país.

“De qualquer maneira, continuamos firmes na luta, resistindo contra todas as adversidades, junto com os movimentos populares que lutam por fazer valer a vida humana, que deve ser muito mais valorizada do que o dinheiro e a especulação imobiliária!”, afirmam Lacerda Santos e Joviano Mayer, dois dos líderes da Ocupação, em email enviado à redação.

Histórico da Ocupação

No dia 16 de fevereiro, um dia após a data da morte em combate do padre-guerrilheiro Camilo Torres, mais de 80 famílias sem-teto, num ato de coragem e rebeldia, ocuparam um terreno abandonado na Região do Barreiro.

As famílias não se intimidaram com o helicóptero da PM pousado no meio do terreno e com as armas de forte calibre e resistiram por mais de três horas às pressões. Os policiais tiveram que se retirar sob os gritos de palavras de ordem e muita comemoração.

Hoje, são 116 famílias na Ocupação e existe ainda uma lista com mais de 150 famílias sem-casa que não puderam morar no terreno por falta de espaço.

Terreno abandonado

O terreno ocupado estava abandonado há mais de 20 anos, sendo cenário de ações criminosas e armazenamento de lixo e entulho. A propriedade do imóvel era da empresa Codemig, que tem o Estado de Minas Gerais como acionista majoritário. Foi transmitida para particulares em 1992, sob a condição de ser empreendida atividade industrial no local, o que jamais foi feito.

Além disso, a venda do terreno, que possui valor venal superior a R$ 250 mil, conforme guia de IPTU, foi feita pelo valor irrisório de R$ 15 mil.

A Prefeitura de Belo Horizonte, entretanto, montou um forte aparato policial para despejar parte das famílias que estavam numa fração do terreno que lhe pertence. Segundo os moradores, a ação foi arbitrária e ilegal, pois não havia mandado judicial que legitimasse o despejo.

Em resposta, as famílias da ocupação fizeram uma marcha de 7 km rumo à Regional Barreiro para repudiar a truculência da PBH, que trata os sem-teto como caso de polícia.

“Mesmo vivendo nesse quadro de incertezas, somado às situações difíceis por causa do sol quente sobre as barracas de lona preta e as fortes chuvas que sempre alagam o terreno, nada desanima as famílias que finalmente puderam comemorar a primeira conquista! Mas sabemos que a vitória final ainda não está ganha e que o inimigo não irá desistir facilmente”, alertam Lacerda Santos e Joviano Mayer.

Arraiá da ocupação

Os moradores estão convidando os amigos e apoiadores para o “Arraiá Temporão”, dia 6 de abril (domingo), a partir do meio dia, na rua em frente à Ocupação. Haverá dança de quadrilha, roda de samba, hip hop, comidas típicas e celebração ecumênica.

Visite a Ocupação Camilo Torres: Endereço: Av. Perimetral, nº 450, Vila Santa Rita BH/MG

Da Redação