Projeto da GRPU do Pará ganha premio nacional
O Projeto Nossa Várzea – Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira que está sendo desenvolvido pela Gerência Regional do Patrimônio da União no Pará (GRPU/PA), ficou classificado em 3º lugar no 12º Concurso Inovação da Gestão Pública promovido p
Publicado 06/05/2008 15:51 | Editado 04/03/2020 16:53
O titular da GRPU/PA, Neuton Miranda diz que o prêmio é um marco na história do órgão. “Esta experiência vem sendo reconhecida como uma política de inclusão social, das famílias ribeirinhas agroextrativistas do Estado do Pará”, ressalta.
Ele fala que trata-se de um novo modelo de gestão compartilhada da Secretaria do Patrimônio da União, que no Pará é representada pela Gerência Regional do Patrimônio da União no Pará (GRPU/PA).
A iniciativa diz Neuton tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas utilizando o Termo de Autorização de Uso – instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da ação.
“Ao entregar o Termo de Autorização de Uso às famílias de comunidades ribeirinhas, a União concede a garantia da segurança da posse, reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas”, enfatiza.
O instrumento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal.
Neuton destaca que desde a implantação do Programa, já foram beneficiadas cerca de 12.000 famílias ribeirinhas, principalmente, as que residem no arquipélago do Marajó.
Inovação
O projeto tem um caráter inovador se tornou reconhecido especialmente, pelo reconhecimento, por parte do Governo Federal, dos direitos das comunidades ribeirinhas agroextrativistas tradicionais, por meio da concessão de Autorização de Uso para o manejo e desbaste dos açaizais e colheita de frutos nativos – instrumento legal inovador, que garante o direito fundamental à moradia, além de fortalecer os laços de cidadania e sustentabilidade, assim como, a consolidação de modelos de gestão compartilhada, baseados em parcerias que fortalecem as instituições, potencializam a utilização de recursos e renovam os laços federativos e a contribuição para as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, por fixar as populações tradicionais em suas áreas, ordenando a exploração sustentável da floresta.
De Belém,
Moisés Alves