STF define o destino das pesquisas com células-tronco
Num julgamento previsto para começar pela manhã e durar até às 18h desta quarta (28), isso se não houver outro pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (SFT) retoma a votação sobre a ação movida pelo então procurador da República, Cláudio Fonteles,
Publicado 27/05/2008 20:24
O julgamento foi suspenso no dia 5 de março quando o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista no processo. Dos 11 membros da Corte, três já se manifestaram favoráveis a realização das pesquisas. São eles: Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.
Como já era previsto, ocorrerão manifestações durante todo o dia das organizações que são contra e a favor da pesquisa. O Movimento Brasil Sem Aborto, liderado pela Arquiocese de Brasília e pela Frentes Parlamentares em Defesa da Vida da Câmara dos Deputados, distribui panfleto convocando para uma vigília cívica em frente ao STF durante o tempo que durar o julgamento. “Vamos apoiar o voto do ministro Direito e tentar conquistar mais 5 votos em defesa da vida desde a fecundação”, conclama o manifesto.
Do outro lado, está o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), uma organização não-governamental de Brasília, que na última segunda (26) protocolou no STF um estudo feito em 25 países revelando que a tendência da legislação no mundo é autorizar a pesquisa com células-tronco embrionárias.
“O fato de a pesquisa brasileira ser preferencialmente conduzida com embriões inviáveis faz com que a pergunta da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o início da vida humana se constitua em um falso problema científico e filosófico”, descreve o documento da Anis preparado especificamente para o julgamento.
De Brasília,
Iram Alfaia