Câmara aprova Contribuição Social para a Saúde

“E quero, de antemão, agradecer a coerência, a coragem e a firmeza de nossa base, que vai garantir hoje, neste plenário, uma grande vitória do povo brasileiro, uma grande vitória da saúde pública deste país. Os milhões que entrarem nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), os milhões que entrarem nos postos de saúde, que receberem seu medicamento, vão agradecer a esta base que está tendo a responsabilidade de respeitar o povo brasileiro que precisa do SUS”, discursou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já prevendo o resultado da votação.

Da tribuna, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a contribuição que se cria é mínima e justa, por isso, o PCdoB votou unânime com a clareza de que iria buscar um outro patamar de sustentação da saúde. “Neste momento é absolutamente justa a criação da CSS para garantir integralidade dos recursos para a saúde”, discursou.

Já o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) disse que era importante destacar que a imensa maioria da população estaria isenta do novo imposto, aqueles que ganham menos de R$ 3 mil. “Outro dado importante é que a CSS é um poderoso instrumento de combate à sonegação na medida que identifica o trânsito do dinheiro por dentro do sistema bancário”, argumentou.

Além disso, o deputado maranhense afirmou que era necessário ampliar os recursos federais para o setor identificando a fonte do custeio. “O PCdoB teve uma postura correta na votação para ampliar os recursos e, portanto, melhorar os serviços prestados a maioria do povo”, acrescentou.

A oposição na Casa destacou o resultado apertado da votação e o fato de não ter alcançado o quorum para uma mudança constitucional, 308 votos, o que segundo os parlamentares desse campo vai permitir uma briga futura no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, eles apostam em derrubar o projeto no Senado.

De Brasília,

Iram Alfaia