Liderança denuncia política privatista para habitação em SP

CDHU: tucanos e seu cordão umbilical com as construtoras

Esta semana o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Sr. Lair Krähenbühl, declarou que o grande mote da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) para 2009 é a terceirização dos projetos habitacionais para os setores da iniciativa privada.

Por Marcelo Buraco*

A proposta amplia o que os tucanos já vinham fazendo, aos poucos, por todo o estado nos projetos executados pelo CDHU, implementando a privatização dos projetos habitacionais em detrimento da proposta de projetos de construção em regime de mutirão, com parcerias entre estado e as entidades habitacionais organizadas pela sociedade civil e os movimentos de moradia.

A parceria entre estado e sociedade civil é uma forma de baratear os custos da moradia para população de baixa renda, no intuito de minimizar o grande déficit habitacional que existe em São Paulo. As construções de moradias em regime de mutirão evidenciam  a grande capacidade de organização dos movimentos e entidades populares, além da competência no empreendimento das obras e na otimização dos gastos dos recursos públicos, destinados às entidades populares conveniadas num empreendimento habitacional.

Mas acima de tudo isto, a importância da construção em regime de mutirão é justamente o valor das moradias, que ficam mais acessíveis, principalmente para quem vive com baixíssima renda, facilitando o acesso do direito à casa própria levando em conta o custo final da moradia para o mutuário.

Hoje, para os mutirantes que participam dos projetos habitacionais do CDHU, o custo da moradia fica em 20% do valor da renda líquida da família. E no regime de mutirão, as pessoas trabalham com zelo pela sua moradia, as entidades e organizações dispõem de técnicos, profissionais e mão-de-obra especializados e capacitados nos próprios movimentos. Os moradores cuidam melhor dos seus imóveis depois de habitá-los e a organização popular daquela comunidade habitacional é um grande ganho para a sociedade.

Nos conjuntos habitacionais e residenciais construídos pela iniciativa privada, os valores das moradias não saem por menos de R$ 250,00 reais mensais, ou seja, uma família de quatro pessoas que sobrevivem com um salário mínimo teria que desembolsar mais de 60% da sua renda mensal pra poder pagar sua mensalidade, o que é impossível.

Com isto, a população mais carente, que são as que mais sofrem com o déficit habitacional, não conseguiriam realizar o seu sonho e seu direito à casa própria. É para estas famílias que o CDHU deve primeiramente pensar para desenvolver seus projetos habitacionais. Famílias estas que, sem o amparo de um projeto do estado, não conseguem suas moradias com base nos valores de mercado. O valor da moradia é o fator principal, considerando ainda outros inúmeros benefícios já aqui enumerados nos projetos habitacionais em regime de mutirão.

Para gabaritar seu projeto privatista, o secretário de Habitação se apóia na defesa de pessoas como o professor de Finanças, do curso de Empresas da USP, Sr. Roy Martellana. Ele faz uma comparação aos projetos no setor da saúde do estado, onde o modelo da privatização caminha a passos largos de longa data,''o estado deve garantir o direito à saúde, mas não necessariamente deve gerir hospitais''.

Mas será, Sr. Roy, que uma empresa privada do setor de saúde se importará com a saúde de quem não tem recurso pra acessar o serviço cobrado? E em quanto esta empresa orçará o serviço prestado ao cidadão, já que, na lógica do capital, ninguém pode controlar o mercado? Para completar o discurso, o Sr. Lair Krähenbühl, menciona que a mudança no perfil trará vantagens para o estado e para as empresas privadas.

Como estes tucanos gostam de dar dinheiro público para as construtoras do setor da construção civil. É ao que chamamos de a farra do cimento nos projetos do estado em contrapartida à cobrança do jabá.

* Marcelo Buraco é membro da Associação Amigos do Mutirão de Santo André e morador do Centre Ville, conjunto habitacional ocupado por operários na década de 80 no ABC.