Tânia Soares pede apoio para criação do Conselho da Juventude
A deputada estadual Tânia Soares (PCdoB-SE) pediu, nesta segunda-feira (16), o apoio dos demais parlamentares para aprovação de um projeto de lei de sua autoria criando o Conselho Estadual da Juventude – Conejuv – que será um órgão colegiado de caráter co
Publicado 17/06/2008 14:17 | Editado 04/03/2020 17:20
Ao solicitar o apoio dos parlamentares, Tânia Soares ressaltou que a Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) considera jovens pessoas com idades entre 15 a 29 anos. “Estes jovens têm necessidade de políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Esporte e Lazer”, destacou a deputada ao apontar alguns segmentos.
Ao mesmo tempo, Tânia Soares frisou que é entre a juventude que está a maioria das pessoas vulneráveis, com problemas sociais e com mais dificuldade de inserção no mercado de trabalho. “Essas pessoas precisam estar incluídas. Na Prefeitura de Aracaju temos uma assessoria da juventude, enquanto que no Governo do Estado temos uma coordenadoria. Por isso é importante termos um conselho em nosso Estado”, ressaltou.
O Conejuv será formado por representantes de diversos órgãos estaduais e municipais, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, além de membros da sociedade civil organizada. O mandato dos conselheiros e de seus respectivos suplentes será de dois anos, com direito a uma recondução.
Entre as diversas atribuições, competirá aos membros da Conejuv participar da elaboração e definição das políticas públicas estaduais de juventude; encaminhar sugestões para a elaboração do plano plurianual de governo, no que concerne à alocação de recursos destinados as políticas públicas de juventude; fiscalizar e avaliar a gestão de recursos destinados à juventude pelo Governo do Estado de Sergipe; propor a formulação de programas, projetos e as demais medidas necessárias à reversão dos problemas identificados.
Em sua justificativa, a deputada Tânia Soares argumenta que as discussões sobre juventude ganharam espaço mundialmente nos últimos dez anos, com ênfase na participação deste segmento na elaboração de políticas efetivas. “Assim, os últimos dez anos foram decisivos para firmar o conceito de políticas públicas voltadas para a juventude no cenário brasileiro”. `Por isso, segundo a parlamentar, “é importante que haja um órgão permanente a analisar as proposições destinadas a esse segmento da população. São mais de 50 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos em nosso país”.