Poder da elite: operação Satiagraha pode ser anulada

Costuma-se dizer que cadeia é apenas para negros e pobres. Na verdade, a cadeia tem sido o destino daqueles que, flagrados em delito, não tem dinheiro para contratar bons advogados. Os que têm, sempre dão um jeito de se livrar das garras da lei. Foi assim com o recente episódio envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity. Preso duas vezes pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, Dantas foi solto por intervenção direta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que, com seu gesto, reforçou ainda mais a impressão generalisada que o povo tem sobre a impunidade para os crimes cometidos pela elite.

Não contentes em ver seu cliente fora das grades, os advogados de Daniel Dantas agora querem anular os efeitos da própria investigação que constatou as ilegalidades cometidas pelo banqueiro.

O argumento para isso é um detalhe técnico-jurídico que envolveria o engajamento de um agente aposentado do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) no inquérito Satiagraha. A participação do agente pode provocar a nulidade das principais provas que a Polícia Federal colheu durante a investigação sobre organização criminosa dirigida por Dantas e o especulador Naji Nahas. A avaliação é dos advogados dos maiores alvos da polêmica missão desencadeada em 8 de julho. A partir do relato de Francisco Ambrósio do Nascimento, o ex-agente que admitiu ter colaborado com o delegado da PF Protógenes Queiroz – cérebro de Satiagraha -, alguns defensores já articulam recorrer à Justiça para pedir anulação de peças cruciais do caso, até mesmo os grampos telefônicos que são a alma de todo o inquérito.

“É comportamento que transgride a lei e tem que ser apurado porque repercute intensamente na credibilidade da prova”, declarou o criminalista Nélio Machado, advogado de Dantas. “Talvez isso anule todas as escutas e o inquérito sem o grampo não vale nada. O Ministério Público, que se coloca como fiscal da lei, no mínimo tem que apurar a conduta do delegado (Protógenes) e sua isenção até mesmo com relação ao sigilo que impôs aos advogados. Não tivemos acesso a coisa alguma enquanto pessoa estranha à PF atuou como um dos bisbilhoteiros.”

Adriano Salles Vanni, advogado que compõe o bloco de defesa do grupo de Naji Nahas, sustenta que a participação do ex-agente do SNI caracteriza quebra de sigilo funcional. “Quem tem poder para investigar é a PF, logo um terceiro que não pertence aos seus quadros tomou conhecimento de dados protegidos pelo sigilo, inclusive da identidade de investigados. São vícios que contaminam toda a investigação, irregularidades insanáveis. Nem que ele fosse da ativa poderia participar do inquérito.”

“Toda a operação está sendo questionada”, disse Paula Sion, advogada do ex-prefeito Celso Pitta, também na mira da Satiagraha. “O envolvimento é bastante grave e realmente pode gerar a nulidade de todo o procedimento”, afirmou.

Com informações da Folha Online