Pará realiza 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades é o tema central da 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, convocada pela governadora Ana Júlia Carepa, que acontecerá nos dias 12 (18h) e 13 (08h às 20h) de setembro de
Publicado 11/09/2008 16:00 | Editado 04/03/2020 16:53
O evento celebra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco na universalização dos direitos fundamentais da pessoa humana e está sendo coordenado pelo Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos, órgão colegiado, constituído de forma paritária entre sociedade civil e Estado, integrado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh) e para a sua realização foi composta uma Coordenação Executiva formada pela representação da SEJUDH, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, SDDH e MMCC.
O Pará elegerá 34 (trinta e quatro) delegados (as) para a Conferência Nacional, sendo 23 (vinte e três) representantes da sociedade civil e 11 (onze) representantes do Poder Público.
A Conferência Estadual será precedida de Encontros Regionais a serem realizados nos seguintes pólos: Altamira (22/08), Castanhal (22/08), Abaetetuba (23/08), Paragominas (02/09), Breves (28/08), Ananindeua (29/08), Santarém (29/08), Xinguara (29/08) e Marabá (05/09), quando serão definidos os delegados que participarão da estadual.
Participarão do evento representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil, especialmente entidades com atuação na luta em defesa dos direitos humanos. Este processo deverá favorecer a articulação entre municípios e as diversas organizações do Estado e da sociedade civil a fim de construir mecanismos de promoção e proteção aos direitos humanos no Estado, constituindo-se em mais uma etapa da construção do Pará em uma terra de direitos.
Programação
12.09.2008
14h00min – Credenciamento
18h00min – Mesa de Abertura
19h15min – Conferência: “Avanços e Perspectivas do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH: uma abordagem articulada aos eixos temáticos da 11ª CNDH”
13.09.2008
08h30min – Conferência: “Programa Estadual de Direitos Humanos: Avaliação e Perspectivas: uma abordagem articulada aos eixos temáticos da 11ª CNDH”.
10h00min. – Grupos de Trabalho por Eixos Temáticos”
1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
2. Violência, segurança pública e acesso à justiça;
3. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, mais o Ministério Público e a Defensoria Pública;
4. Educação e cultura em direitos humanos;
5. Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
6. Desenvolvimento e direitos humanos.
14h00 min – Mesa de Encerramento:
– Aprovação das propostas ao texto base da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos
– Eleição dos delegados à XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos
20h – Ato de encerramento