Professores paralisam em 11 estados pelo piso nacional

“Essa mobilização acontece, principalmente, por conta da campanha de alguns governadores contra a implementação do piso, com alegações incabíveis, dizendo que os estados irão à falência [com o pagamento dos salários], o que não é verdade”, defende Roberto Leão, presidente da CNTE. Segundo ele, os três estados são “contra” a lei do piso. O movimento organizado pela CNTE realizou atos públicos, passeatas e manifestações em todo o país.

O texto da lei estabelece que o novo piso seja implantado gradualmente a partir de janeiro de 2009. O principal questionamento dos estados é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala.

Segundo Leão, essa é uma posição política para “manter uma educação barata para a população pobre”. “Os estados tiveram 11 meses para se manifestar, o piso foi amplamente debatido no Brasil inteiro. Agora eles [governadores tucanos] baixaram um pouco o discurso por causa do período eleitoral, mas nós estamos pressionando também os prefeitos para que assumam o compromisso de estar ao nosso lado no cumprimento da lei”, defende.

Leão afirma que há um “receio real” entre os professores de que a lei não saia do papel. “Há uma expectativa porque a reação contra veio de três grandes estados. O receio é de que uma coisa que foi conquistada com tanto sacrifício exija ainda mais sacrifício para ser concretizada. Mas estamos dispostos a lutar por isso”, frisa.

Secretária de educação do RS ataca CNTE

Segundo a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, o questionamento a respeito da lei não é uma posição exclusiva de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas de todos os estados.

“Na reunião do Consed [Conselho Nacional de Educação], em Porto Alegre, havia 25 estados presentes e houve um entendimento, sem nenhuma manifestação contrária, de que a lei tem problemas de constitucionalidade e gera impactos financeiros muitos difíceis de os estados sustentarem”, disse a secretária da governadora Yeda Crusius (PSDB). “É uma maldade inconseqüente da CNTE dizer que isso é uma posição de três estados governados pelo PSDB”, defende-se a secretária.

Na reunião do Consed, em agosto, os secretários estaduais levantaram a possibilidade de entrar com ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei do piso, sancionada há dois meses. Outro ponto problemático da lei, segundo Mariza, é transformar o valor do piso em vencimento inicial, o que não incluiria as gratificações e outros benefícios pagos pelas secretarias.

“É preciso reforçar que os secretários de educação brasileiros são absolutamente favoráveis à instituição de um piso nacional. Aliás, o projeto de lei enviado pelo presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] ao Congresso Nacional fixava um piso salarial nacional e não fazia nada além disso, não interferia na autonomia dos estados e não era impagável”, argumenta.

Pressões sindicais

Para a secretária, os parlamentares cederam às “pressões sindicais inconseqüentes” e acrescentaram outros dispositivos no texto original. “Eles [sindicatos] estão brincando com a democracia brasileira. Aprovar lei que não tem dinheiro para ser cumprida é enganação”, diz Mariza. Segundo ela, a solução é mudar a norma: ou por meio do Congresso, ou com ações na Justiça.

“Nós estamos discutindo entre os estados, governadores, secretários e procuradores gerais para definir o melhor caminho. O piso só entra em vigor em 2010, temos tempo para pensar e ver qual é a melhor solução. É uma conversa difícil e, agora, os municípios estão envolvidos com as eleições”, disfarça a secretária que faz parte do governo tucano acusado de corrupção recentemente.

Horário extracalsse melhora formação

O Ministério da Educação (MEC), que disse que não vai se pronunciar sobre as paralisações desta terça.  O presidente da CNTE considera “um absurdo São Paulo, que tem o maior PIB do Brasil, dizer que não tem condições de arcar com essa nova jornada de trabalho quando o Piauí já tem uma jornada de hora-atividade de 30%.”  Antes de a lei ser sancionada, o estado destinava 10 horas semanais da jornada do professor para a preparação das aulas.

Professora há 27 anos, Deise Souza ainda se lembra dos tempos de faculdade. “Era uma época em que eu recebia muita informação, mas formação mesmo era pouca. Hoje, se não pensarmos no dia-a-dia da sala de aula, ficamos na mesma”, diz.

Campanha segue mobilizada

Até o final do ano, sempre no dia 16, serão realizados atos públicos, assembléias, mobilizações e paralisações em defesa do piso. Segundo o presidente da CNTE, “a mobilização contínua é uma forma de inibir ações dos estados para derrubar pontos da lei do piso. A categoria respondeu ao chamamento da CNTE e, realizou hoje, manifestações no Brasil inteiro. Demonstramos que estamos dispostos a lutar o quanto for preciso para assegurar esse direito”, finalisa.

Após as eleições municipais serão organizadas caravanas a Brasília para pressionar o Congresso contra projetos de lei que possam propor alteração da legislação do piso e audiências públicas em Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas para debater a implantação do PSPN.

Confira o balanço da paralisação e as atividades desenvolvidas nos estados:

Acre:  Paralisação parcial

Amapá: Paralisação em 70% no estado.

Bahia: Em Salvador, as atividades realizadas na Praça da Piedade, a partir de 9 horas. Um caruru foi servido aos educadores.

Ceará: Paralisação em 80% das escolas da região metropolitana de Fortaleza.

Distrito Federal: Paralisação parcial.

Goiás: Em greve. Manifestação às 9h na Secretária da Fazenda.

Maranhão: 90% Paralisação.

Mato Grosso: Paralisações definidas pelos próprios municípios.

Mato Grosso do Sul: Seminário sobre a implementação do Piso, na parte da manhã, e à tarde Assembléia Geral, com assuntos gerais.

Minas Gerais: Em greve.  Assembléia às 15h, no pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e passeata até o Palácio da Liberdade.

Pará: Das 15h às 20h, na sede do Sindicato: Seminário sobre o Piso Nacional e o Plano de Cargos e Carreiras do Estado.

Paraná: Debates nas escolas sobre o Piso, quando será cobrada a assinatura dos candidatos ao compromisso de implementação do PSPN. Panfletagem, na Rua XV, às 14h.

Pernambuco: Paralisação parcial . Paralisação de 100% das escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes.

Piauí: paralisação em 70% das escolas do estado.

Rio Grande do Sul: 70% Paralisação em todo o estado.

Rio Grande do Norte: 100% Paralisação  escolas das redes estaduais e municipais.

Rondônia: Paralisação Parcial. Passeata pelas principais ruas da capital, com realização de assembléia para discutir a pauta de reivindicações 2009.

Roraima: Paralisação Parcial.

Santa Catarina: Mobilização em todas as escolas estaduais e municipais. E no dia 17, às 8h30, Seminário sobre o Piso Nacional no CEDUP, em Lages.

São Paulo: Seminário: Jornada e Diretrizes da Carreira Docente, de 9 às 14h, na Assembléia Legislativa.

Sergipe: 90% Paralisação em todo o estado.