Greve de policiais civis atinge 90% das delegacias de SP

Segundo a Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado), 90% dos DPs da cidade registraram nesta quarta, até o início da tarde, menos de quatro ocorrências. Para a associação, isso demonstra que os policiais estão seguindo a cartilha da greve.

No primeiro dia de greve, centenas de pessoas que procuraram a polícia para registrar casos como de furto, roubo e perda de documentos foram orientadas a voltar para casa.

Nas cadeias públicas, principalmente do interior do estado, advogados não puderam visitar os presos –que também não foram levados a audiências no fórum. Só foram cumpridos mandados de soltura.

De 45 dos 93 distritos policiais da capital visitados por parte da imprensa foi verificado que em 26 o atendimento estava restrito a casos de maior gravidade. Segundo o sindicato, desses 93, 62 apoiaram o movimento. No interior, diz a entidade, a adesão foi ainda maior: atingiu 49 das 52 delegacias seccionais.

A gestão José Serra (PSDB) não quis fazer um balanço da greve. Por meio de nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a greve é “despropositada” e que os policiais optaram pelo “risco e pela intransigência”.

Reivindicações

Os policiais estão em estado de greve desde o dia 13 de agosto, quando fizeram paralisação de apenas sete horas. Eles reivindicam aumento salarial de 15% neste ano e reajustes de 12% nos dois anos seguintes.

A pauta de reivindicações inclui outros itens como a eleição direta para delegado-geral. Por sua vez, o governo ofereceu um investimento de R$ 500 milhões na folha de pagamento em 2009.

No interior, policiais de delegacias de Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Franca afirmaram que cerca de 300 pessoas deixaram de ser atendidas ontem. “Toda a greve causa um certo prejuízo à população. Mas estamos procurando fazer de tal forma que cause o menor prejuízo possível”, diz o presidente da Adpesp, Sérgio Marcos Roque.

Cartilha

Para orientar como o agente deve se portar durante a paralisação, foi formulada uma cartilha com recomendações ao policial civil a respeito da greve.

A primeira parte é composta de perguntas e respostas, tais como se o agente pode ou não ser punido durante o ato e se a chefia pode impedir a adesão dos subordinados.

A segunda parte é composta por procedimentos que podem ou não ser realizados durante o ato. O que pode, por exemplo, é o registro de prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas. Trabalhos de investigação para elucidação dos crimes, por exemplo, deve ser suspenso durante a paralisação.

Promotoria vai fiscalizar greve

A Promotoria de Justiça da Cidadania, do Ministério Público do estado instaurou nesta quarta inquérito civil para acompanhar a greve dos policiais. O objetivo é fiscalizar se a categoria está cumprindo a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de manter um efetivo mínimo de policiais para atender à população. O inquérito ficará a cargo do promotor de Justiça Sérgio Turra Sobrane.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) nesta quarta-feira questionou, por meio de uma nota, a legalidade de alguns pontos da cartilha de greve.”É importante observar que muitos são ilegais, como aquele que restringe os serviços a serem prestados à população enquanto durar a greve”.

Segundo a pasta, são normas que contrariam a liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho e mantida na segunda-feira (15) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, de acordo com a SSP, além de estabelecer um efetivo mínimo, determina que nenhum serviço pode deixar de ser prestado, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.