UnB: procuradoria recomenda suspender eleições para reitor

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, argumenta que a resolução do Consuni (Conselho Universitário) prevê o voto paritário entre docentes, alunos e técnicos administrativos da UnB –na proporção de 1/3 de peso para cada.

O MPF DF diz que a resolução contradiz leis que determinam que o voto dos docentes terá o peso equivalente a 70% em consulta prévia à comunidade universitária. Para o procurador, a atual reitoria não pode estabelecer percentual diferente para o voto dos docentes. Só pode determinar qual peso terá o voto dos alunos e servidores.

A Procuradoria recomenda ainda que a abertura de novo prazo para a desistência e inscrições de chapas –de acordo com o percentual determinado em leis. A UnB tem cerca de 30 mil estudantes matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, 1.500 professores e mais 2.000 funcionários.

Neste ano, uma ocupação realizada pelos estudantes à reitoria terminou com a renúncia do reitor Timothy Mulholland, acusado de corrupção, e de seu grupo na universidade. Outra reivindicação atendida durante a ocupação foi justamente a paridade para as eleições para reitor, agora contestada pelo MPF DF.  

Crise

Os candidatos à reitor da UnB são os professores Márcio Martins Pimentel, da Geologia; José Geraldo Souza, do Direito; Volney Garrafa, da Odontologia; Jorge Antunes, da Música; Michelangelo Trigueiro, da Sociologia, e Maria Luisa Ortiz, da Letras.

Roberto Aguiar assumiu a reitoria da UnB temporariamente após a saída de Mulholland. Na ocasião, Mulholland ficou conhecido após denúncias de superfaturamento na reforma do apartamento funcional do reitor.

Procuradoria denuncia ex-reitor e ex-servidores

O MPF DF também denunciou à Justiça o ex-reitor Lauro Morhy, a ex-diretora do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) Romilda Macarini e dois ex-diretores e um então funcionário da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) –Antônio Manoel Dias Henriques, Nelson Martin e Marcos Antônio da Silva Figueiredo–, acusados de desviar cerca de R$ 24 milhões da FUB (Fundação Universidade de Brasília).

Segundo a denúncia, o dinheiro foi repassado, sem licitação, à Finatec para a execução de um contrato com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Eles poderão responder pelo crime de peculato.

O Ministério Público informou que, entre 1998 e 2001, a Finatec recebeu cerca de R$ 140 milhões para operacionalizar o contrato. Segundo as investigações, o esquema de desvio consistiria na criação de mecanismos para ocultar o dinheiro a mais –cerca de R$ 24 milhões– repassados pela FUB à Finatec.

O valor, de acordo com a denúncia, seria resultado do pagamento de serviços que não foram executados ou do superfaturamento de preços cobrados pela FUB ao INSS. Outra irregularidade, conforme a Procuradoria, estaria no fato de a Finatec ter sido subcontratada por dispensa irregular de licitação.

Ação civil

O contrato da FUB com o INSS também é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em 2005.

Na ação, a Procuradoria alega que o INSS contratou a fundação para prover as suas agências de mão-de-obra terceirizada em detrimento da contratação de servidores públicos concursados. Os acusados não comentaram a denúncia.

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