CUT quer licença alternada de 6 meses para mães e para pais
A executiva nacional da CUT decidiu, na tarde desta quarta (17), que vai iniciar uma campanha para, de imediato, orientar os sindicatos filiados a incluir em suas pautas de reivindicações a exigência de que todas as trabalhadoras tenham acesso à licença-m
Publicado 18/09/2008 15:33
Como parte da campanha será elaborado um projeto de lei que amplie a atual licença maternidade no Brasil que hoje é de quatro meses, para seis meses, e atual licença paternidade que hoje é de apenas oito dias para seis meses, trazendo o debate para a sociedade sobre a responsabilidade compartilhada. Nesse novo cenário, as licenças para mães e pais aconteceriam de forma alternada, uma após o término da outra.
Para estender a atual licença-maternidade de seis meses também para as trabalhadoras de micro e pequenas empresas – segmento que ficou de fora do projeto de lei recentemente aprovado -, a CUT também deve concentrar esforços políticos para o convencimento das entidades representativas deste setor empresarial.
Como é o projeto – Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República no início de setembro, o projeto que amplia a licença-maternidade para seis meses oferece isenção fiscal às empresas que optarem pela ampliação do benefício, que tradicionalmente tem duração de quatro meses. Assim, a ampliação é facultativa, daí a necessidade de pressão dos sindicatos sobre as empresas. A nova licença entra em vigor a partir de 2010.
Houve dois vetos presidenciais ao texto original. Um deles, acertadamente na opinião da CUT, derrubou a possibilidade de não haver contribuição previdenciária sobre os dois meses adicionais. Outro exclui as empresas que recolhem impostos dentro da modalidade de lucro presumido ou aquelas inseridas no Simples – o que retira um grande contigente de mulheres da possibilidade de ampliação da licença.
“Seria justo que o projeto estendesse a licença para todas as trabalhadoras, e sem a contrapartida da isenção fiscal. Porém, do modo como aprovado, o movimento sindical cutista tem espaço para pressionar pela consolidação e ampliação do benefício, universalizá-lo e ainda propiciar o debate sobre a necessidade da responsabilidade compartilhada entre mães e pais”, afirma a secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva.