Escolas vão receber em dobro para atender criança com deficiência
Em meio as comemorações dos atletas brasileiros nas Parolimpíadas, o Ministério da Educação apresentou, nesta quinta-feira (18), documento que consolida as ações para educação inclusiva e destina recursos ao atendimento de crianças portadoras de necess
Publicado 18/09/2008 17:22
A partir de 2010, a matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, com base no censo escolar de 2009, aumentando o valor per capita repassado à instituição, explicou o ministro Fernando Haddad.
Segundo ele, isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico.
O Ministério da Educação registra 97% das crianças de seis a 14 anos na escola, mas tem buscado os 3% que não estão. Nesse universo estão muitas crianças com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. “Se quisermos atingir os 100%, temos que tratar indivíduo a indivíduo, para que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade”, enfatizou Haddad.
Exemplo de Davi
Davi Souza, estudante da rede estadual de Fortaleza, é um exemplo desses alunos. Hoje, o garoto cursa a sétima série do ensino fundamental, mas ele mesmo conta que foi difícil ingressar na escola por causa da discriminação pela deficiência. “Minha mãe tentava me matricular, mas as escolas não me aceitavam. A grande dificuldade das pessoas é não ter informação. Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”, destacou.
“O Davi é a razão da nossa luta e desse decreto”, exemplificou o ministro. Para ele, a tarefa de implementar as políticas públicas para a educação especial exige muito apoio da comunidade e sinergia de ações.
Novas instalações
Segundo o ministro, com o decreto, cada município terá que instalar salas multifuncionais que dêem condições de aprendizado a criança com deficiência. Isso significa universalizar o livro didático em braile, equipar esse locais com o sistema operacional Dosvox (que transforma a leitura do texto em sinal sonoro para que a pessoa com deficiência visual ouça o livro que ela precisa conhecer), exemplificou.
As condições adequadas ao atendimento da educação especial também incluem a formação de professores, especialmente em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para que eles possam dar aulas bilíngues (português e Libras).
Dados do censo escolar mostram que o Brasil tem conseguido reverter quadros históricos de exclusão educacional. Em 1998, havia 337.326 alunos da educação especial matriculados em 6.557 escolas. Em 2007, o número saltou para 654.606 estudantes, em 62.195 escolas, sendo que 63% das matrículas são na rede pública. O número de alunos nas classes comuns do ensino regular passou de 43.923, em 1998, para 306.136 em 2007. Destes, 83.117 recebem atendimento educacional especializado.