Mercosul retoma negociação de acordos com árabes

Em outubro, diplomatas do Brasil, que hoje ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano, vão a Amã e ao Cairo para dar andamento às negociações com a Jordânia e o Egito. “Na esteira da visita do ministro egípcio do Comércio, Rachid Mohamed Rachid, ao Brasil [em agosto], nós marcamos a primeira reunião de negociação para o dia 16 de outubro no Cairo”, disse à ANBA o chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet.

O Mercosul já assinou acordos-quadro com esses três países. Tais textos servem como uma declaração da intenção das partes em negociar tratados comerciais. O acordo com o Egito foi assinado em julho de 2004, com o Marrocos em novembro do mesmo ano e com a Jordânia em julho passado.

“Só agora será realizada a primeira rodada com o Egito desde a assinatura do acordo-quadro”, disse Didonet. As negociações envolvem vários fatores, como a definição de qual tipo de tratado se pretende alcançar, se de livre comércio ou de preferências tarifárias fixas, dependendo do grau de abertura de mercado que cada parte está disposta a oferecer; a troca de propostas de desonerações do comércio de bens e serviços; regras de origem; resolução de controvérsias; entre outros.

Com o Marrocos as conversas foram reiniciadas em abril deste ano e, segundo Didonet, o principal tema em discussão no momento é a definição do tipo de acordo que se pretende, se de livre comércio ou de preferências tarifárias. “Já foram trocados modelos de textos, mas é necessária essa definição”, declarou o diplomata. No caso da Jordânia a primeira rodada de negociações vai ocorrer nos dias 13 e 14.

Golfo

O Mercosul negocia também um tratado de livre comércio com os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), que inclui Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã. Quando foi assinado o acordo-quadro entre os dois blocos, em maio de 2005, diplomatas e especialistas em comércio internacional acreditavam que as conversas deveriam ser relativamente rápidas, dado o grau de abertura econômica maior das nações do Golfo em relação aos demais países árabes.

Na prática, porém, isso não ocorreu. As negociações chegaram a um impasse por culpa do Brasil, justamente o maior incentivador dos acordos. As resistências vêm do setor petroquímico brasileiro que teme a concorrência do Golfo, muito forte nessa indústria. Segundo Didonet, as tratativas estão em compasso de espera até que se encontre uma fórmula para agradar as duas partes.

Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe