Aborto: dia latino-americano pede fim da clandestinidade
O Dia Latino-Americano pela Descriminalização do Aborto, dia 28 de setembro, será comemorado em Brasília com várias atividades organizadas pelas entidades e organizações feministas, que lançam a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e
Publicado 23/09/2008 12:16
Para os movimentos feministas, “a criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública”, destacando que “as mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização.”
As atividades, que ocorrem também na sexta-feira (26), com grande ato na Rodoviária do Plano Piloto, área central de Brasília, quer chamar atenção para o manifesto que será divulgado na ocasião.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) também programou atividade para marcar a data. No sábado (27), haverá o ato para comemorar também os 20 anos da entidade e o lançamento do número 22 da Revista presença da Mulher.
O documento alerta que “centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.”
Para mulheres ricas
São as mulheres pobres que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altos preços; nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
O movimento feminista denuncia a estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, que vem sendo intensificada desde o final da década de 1990, que é o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto para identificar e punir as mulheres e levá-las à prisão.
O caso ocorrido no Mato Grosso do Sul ilustra as denúncias das entidades feministas. A polícia apreendeu fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem aborto, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. Quase 10 mil mulheres foram ameaçadas de indiciamento. Algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.
O manifesto defende que “ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura”. E destaca que “a maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem.”
Dilema das mulheres
O documentário Aborto dos Outros conta a história de uma menina de 13 anos, vítima de estupro, que aguarda no hospital os procedimentos para um aborto legal já autorizado; e de uma mulher casada, grávida de seis meses, que concorda em interromper a gravidez a conselho médico, depois que exames constatam defeitos irreversíveis no feto.
Outras histórias de vítimas de estupro são narradas no documentário, como a de uma mulher, mãe de três filhos, que debate-se com seus dilemas religiosos, temendo castigo de Deus depois da intervenção; a da empregada doméstica que recorreu a um remédio para provocar o aborto teve hemorragia intensa, foi parar num hospital, acabou denunciada e sendo algemada na cama, além de enfrentar um processo.
De Brasília
Márcia Xavier