Contra ação do DEM no STF, Lupi defende repasse sindical
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu a lei que legalizou as centrais sindicais e garantiu o repasse às entidades de 10% da arrecadação do imposto sindical. Conforme ele, o pagamento do imposto é a forma do sindicato se sustentar. “O sindicato é o
Publicado 29/09/2008 16:28
De acordo com parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a lei que estabelece o repasse de 10% da contribuição sindical às centrais sindicais é inconstitucional. O procurador recomendou ao STF a procedência parcial da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo DEM contra a legislação. Antes da lei, o repasse ficava com o governo federal.
Ao lado do presidente nacional da Força Sindical, deputado federal “Paulinho da Força” (PDT-SP), o ministro assegurou que vai cumprir a meta de criar 10 milhões de empregos até o fim do mandato de Lula, que termina em 2010. “Estamos próximos desse número”, afirma. Entretanto, Lupi não soube precisar quantas vagas já foram geradas até o momento.
Adolescentes
Durante sua passagem por Campo Grande, o ministro do Trabalho reforçou a importância dos programas de qualificação para os adolescentes e jovens. Segundo ele, o ministério realiza um projeto que capacita os jovens dos 14 aos 18 anos.
“Com isso, queremos proteger os nossos jovens”, disse o ministro, refutando a possibilidade de o programa incentivar o trabalho infantil. O adolescente só pode entrar no mercado do trabalho aos 16 anos, sob a condição de aprendiz.
Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, uma pesquisa realizada pelo IBGE, os jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos brasileiros são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo “per capita”), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual é de 46%. Os jovens que vivem com rendimento mensal familiar de mais de 5 salários mínimos são apenas 1,7%.
A pesquisa também registrou que, como um todo, a representação das pessoas com idade entre zero e 24 anos diminuiu nos últimos dez anos. As crianças, adolescentes e jovens representavam 50% da população em 1997 e, em 2007, eram 43,4% do total.