Crianças prostituídas a 3 reais chamam atenção do Judiciário

As ações que serão desenvolvidas contra a exploração sexual infantil no Distrito Federal foram discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (30). Entre elas está o treinamento de técnicos e voluntários para ajudar no combate ao crime. As ações serão imediatas.

O ministro também se reuniu com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e com o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, a quem pediu ajuda na defesa do direito das crianças e adolescentes vítimas e infratores e a ressocialização de presos. Jogadores da Seleção Brasileira de Futebol serão convidados para participar de campanhas de conscientização sobre os dois temas.

Segundo o ministro, o CNJ vai atuar no prédio destinado pelo GDF na área central de Brasília que abrigará a Vara da Infância e da Juventude com treinamento de pessoal encarregado de atuar no atendimento a crianças e adolescentes, e ações para reprimir as práticas de prostituição infantil denunciadas nos últimos dias pela imprensa local.

Mendes frisou que a proposta do CNJ de buscar alternativas na área não se restringe ao Distrito Federal e tem uma visão mais ampla para abranger o restante do país. “Vamos colocar os projetos do banco de idéias do Conselho relacionados à infância e juventude à disposição de toda a população brasileira”, afirmou.

Ajuda da seleção brasileira

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, disse ao presidente do STF que o futebol brasileiro e mundial vai contribuir com projetos do CNJ em defesa dos direitos da criança e do adolescente e pela ressocialização de ex-presidiários.

“Ninguém vai se furtar a dar a sua contribuição nessas duas campanhas de suprema importância”, disse Teixeira. Ele e o secretário-geral da Fifa, o francês Jerome Valcke, estiveram no STF para uma visita de cortesia ao ministro Gilmar Mendes, que aproveitou o momento para convidar a CBF e a Fifa a participarem dos projetos.

Segundo Teixeira, a proposta do ministro Gilmar Mendes é “perfeitamente factível” e as entidades vão estudar formas de envolver a seleção brasileira e até a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, nas iniciativas do CNJ. “Vamos fazer os estudos, vamos criar uma comissão, vamos, de qualquer maneira, trabalhar para isso, porque realmente os dois projetos são de profundo alcance social”, afirmou.

Exemplos dos estados

Na cerimônia, Gilmar Mendes assinou portaria que cria o comitê executivo no CNJ, formado por juízes, que vão trabalhar na promoção de medidas de proteção à infância e juventude e na reinserção social do menor infrator.

O grupo será formado pela juíza e conselheira Andréa Pachá; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Tamburini; pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cimenti; e pelos  juízes da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho, e de Florianópolis(SC), Francisco de Oliveira Neto.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, os trabalhos serão iniciados com o estudo de estatísticas e contato com os juizes das Varas da Juventude e Adolescente para discutir que tipo de ação pode ser feita, respeitando as particularidades de cada região.

Para conhecer as ações desenvolvidas pelos Estados, o CNJ pretende disponibilizar um encontro virtual, pela Internet, com todos os juizes das Varas da Juventude e Adolescente que irão contar a experiência de cada estado.

Ele disse ainda que o CNJ poderá criar um banco de dados para levar ajuda a outras unidades da Federação. “Uma idéia eficaz em Brasília, pode não ser em Belo Horizonte, por exemplo. Então, vamos sempre acessar esse banco para ver que projetos podem ser utilizados para ajudar determinada região”, disse Paulo Tamburini.

Fonte: STJ/Agência CNJ de Notícias