Câmara dos EUA aprova pacote de socorro a Wall Street

Na segunda-feira, a Câmara havia rejeitado uma outra versão do plano por 228 votos contra e 205 a favor. O novo projeto de salvamento das finanças teve seu custo total ampliado de US$ 700 bilhões para US$ 850 bilhões.

Desse valor, até US$ 700 bilhões podem ser usados para comprar títulos podres, conforme o projeto original. Outros US$ 150 bilhões foram acrescentados pelo Senado na forma de cortes de impostos e incentivos fiscais. A intenção do resgate é evitar quebradeiras e recessão e acalmar o mercado.

No total, o pacote recebeu o apoio de 91 parlamentares republicanos e de 172 democratas. Votaram contra 108 republicanos e 63 democratas.

Mudanças

O plano votado tem novidades em relação ao primeiro projeto rejeitado. Uma delas é o aumento na garantia para depósitos de correntistas dos bancos dos EUA de US$ 100 mil para US$ 250 mil entre a data da publicação da lei e o final de 2009. Também há cortes de impostos e incentivos fiscais.

O projeto prevê ainda que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), entidade responsável por essas garantias, não terá limites para tomar recursos emprestados do Departamento do Tesouro para assegurar os pagamentos. Atualmente esse limite, que nunca foi usado, é de US$ 30 bilhões. O pedido feito pela FDIC era para elevá-lo para US$ 100 bilhões, mas os senadores decidiram acabar com o teto da linha de crédito, para dar maior segurança para os correntistas.

No final do segundo trimestre, a FDIC tinha cerca de US$ 45 bilhões para garantir depósitos totais de US$ 4,5 trilhões.

A nova versão do pacote manteve o ponto central do anterior, que prevê a autorização para que o Tesouro dos EUA use até US$ 700 bilhões para comprar títulos podres lastreados em hipotecas e que estão na carteira de bancos, seguradoras e fundos de pensão.

Além da compra direta, será possível também oferecer garantia para esses títulos, mediante a cobrança de um prêmio, como se fosse uma espécie de seguro.

Confira abaixo os principais pontos do pacote:

• Aumento de US$ 100 mil para US$ 250 mil na garantia de depósitos dos clientes bancários.

• Ampliação da isenção da ''Taxa Mínima Alternativa'', o que acarreta menos impostos ao contribuinte.

• Vantagens fiscais e outros incentivos para empresas ou pessoas que invistam em energias renováveis (usinas solares ou compra de carros elétricos).

• Isenções fiscais para empresas que investirem em pesquisa e para pequenas lojas e restaurantes que gastarem em melhorias.

• A Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) pode proibir o ''mark to market'' (marcar a mercado), que permite dar a um ativo o preço atual de mercado.

• Contribuintes receberão direitos de compra de ações e se beneficiarão se as empresas ajudadas se recuperarem.

• Ganhos dos diretores das companhias participantes do programa serão limitados. Os dirigentes não poderão receber bônus milionários quando forem demitidos. Empresas que remunerem diretores com mais de US$ 500 mil ao ano pagarão mais imposto.

• Criação de um conselho de supervisão do programa.

Da redação, com informações do Valor Econômico