Justiça: mais 10 mil bafômetros para aumentar fiscalização
Em mais uma etapa da estratégia para diminuir as mortes no trânsito, o Ministério da Justiça vai investir R$ 70 milhões na compra de dez mil etilômetros, os populares bafômetros, para equipar a Polícia Rodoviária Federal e os batalhões de trânsito dos
Publicado 06/10/2008 16:22
A modalidade de licitação ainda não está definida. Hoje, no Brasil, apenas uma empresa fornece os equipamentos e já está com a capacidade de produção comprometida até dezembro. A expectativa do secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, é receber os primeiros bafômetros o mais brevemente possível.
Segundo Barreto, a quantidade comprada pode até ultrapassar a inicialmente prevista. O objetivo do Ministério da Justiça é que cada viatura responsável pela fiscalização do trânsito tenha pelo menos um bafômetro. “O motorista vai saber que cada vez que ele parar, ainda que seja para verificar documento, vai ter um etilômetro. Aí começa a haver o efeito pedagógico: fixa-se a cultura de que quem vai dirigir não bebe”, diz.
Os novos modelos têm chips capazes de gravar os últimos 2.400 registros e são auditáveis. O motorista sopra o bafômetro, o agente liga na impressora e ela imprime um teste que é entregue na hora. O dado fica armazenado na máquina e não pode ser alterado ou apagado. Só quando ligado ao computador, na delegacia, é que o bafômetro começará a emitir os laudos.
Todos os etilômetros terão a funcionalidade aferida pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e serão cadastrados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Cada equipamento custará de R$ 6 mil a R$ 7 mil. Os recursos para a compra virão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A intenção, segundo Barreto, é incentivar os estados a adotar a compra de bafômetros como política pública, exigindo a aquisição como contrapartida à liberação de recursos. O secretário-executivo justifica a medida com base na redução de 50% em índices como internação hospitalar, acidentes de trânsito e até violência doméstica, desde que a lei seca ao volante entrou em vigor, no dia 20 de junho.
Com a nova legislação, passou a ser proibido dirigir com qualquer nível de álcool no sangue. Flagrado nessa situação, o motorista está sujeito à multa de R$ 955, além da perda da carteira por um ano. Se o nível de álcool no sangue for igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue, o motorista ainda pode ser preso e condenado de seis meses a três anos de prisão.
Fonte: Ministério da Justiça