Fim do fator previdenciário é aprovado por deputados
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado que extingue o fator previdenciário. O índice é usado para calcular as aposentadorias e leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de
Publicado 08/10/2008 14:13
O projeto ainda será analisado por duas outras comissões – de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça – e pelo Plenário. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que, antes de o projeto chegar ao Plenário, o governo vai calcular o impacto que o fim do fator previdenciário pode ter nas contas da Previdência.
Em abril, o presidente Lula criticou a aprovação do projeto pelo Senado, pelo fato de não indicar a fonte de recursos para custear o aumento de despesas, e ameaçou vetar a proposta. No mês passado, no entanto, Lula admitiu a possibilidade de sancionar o projeto, se ele for aprovado pela Câmara.
A Comissão de Seguridade aprovou o parecer do relator, deputado Germano Bonow (DEM-RS), que foi favorável à proposta, sem alterações.
Outra proposta
A deputada Rita Camata (PMDB-ES) apresentou voto em separado para que o projeto considerasse, no cálculo da aposentadoria, os melhores salários-de-contribuição referentes a 70% do período contributivo. A proposta do Senado considera os últimos 36 meses, o que a deputada afirma ser um prazo muito curto.
“Quando as pessoas chegam a uma idade mais avançada, acabam se submetendo a um trabalho com menor remuneração. Esse cálculo vai fazer com que o benefício seja reduzido”, afirmou.
Segundo ela ainda, da forma como está, o projeto corre o risco de ser vetado ou de atender apenas a quem tem melhores condições de vida, que vai contribuir nos últimos meses com valores mais elevados.
Vários deputados reconheceram a importância da emenda apresentada por Rita Camata, mas argumentaram que qualquer alteração no texto do Senado poderia atrasar a tramitação da proposta. Germano Bonow lembrou que a possibilidade de veto existe em qualquer projeto e defendeu a aprovação sem alterações.
“A proposta da deputada Rita é excelente, mas se nós emendarmos aqui, vai para o Senado e vai atrasar mais. As pessoas que hoje se aposentam aos 55, 56 anos talvez não estejam conosco daqui a 10 anos. Elas têm muita pressa, sim”, afirmou Bonow.
O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) sugeriu que a comissão apresente um projeto de lei com base na sugestão de Rita Camata. A parlamentar afirmou que vai continuar conversando sobre o assunto, inclusive com o governo.
Agência Câmara