Saúde em São Paulo ganha reforço de verbas do governo Lula

A medida faz parte de um grande pacote para todos os estados e cerca de 400 municípios no país, que serão contemplados com R$ 1,56 bilhão para ampliação dos serviços de saúde de média e alta complexidade.

Deste total, R$ 85,6 milhões serão destinados ao aumento do teto financeiro de São Paulo para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. A distribuição do dinheiro ocorre por meio de portarias assinadas por Temporão. A maior parcela (R$ 43 milhões) será para a ampliação da rede de oncologia, que demandam serviços de diagnóstico, cirurgia oncológica, medicamentos, radioterapia, quimioterapia e serviços de reabilitação.

Para a habilitação de cirurgias eletivas, foram garantidos R$ 32 milhões com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. Do total de recursos, R$ 4,5 milhões serão para a implantação de novos leitos nas unidades de terapia intensiva (UTI). Mais de R$ 15,8 milhões serão destinados à correção dos valores de procedimentos de hemodiálise, além de ampliar a oferta do serviço nas unidades de saúde municipais.

A atenção à saúde da pessoa com deficiência no estado de São Paulo também vai receber recursos do Ministério da Saúde. No total, R$ 6,7 milhões serão investidos em ações de tratamento, acompanhamento e reabilitação dos pacientes. De acordo com a secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, os novos recursos respondem à demanda do estado, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.

Investimentos

Mais de R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

“O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma Temporão. 

Para atender a agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.

Internação hospitalar

Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica.

Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva.

Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais).

O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte.

Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.

Veja quanto cada setor recebrá de investimentos
 

AIDS
 2.721.808,13

 
Aumento Teto Financeiro
 85.667.116,96

 
Pessoa com deficiência
 6.773.824,76

 
CAPS
 3.360.000,00

 
Cirurgias Eletivas
 32.123.229,75

 
Credenciamento Serv. Queimados
 67.157,44

 
Expansão Oferta
 6.000.000,00

 
Internação Domiciliar
 8.316.000,00

 
Lipodistrofia
 479.258,40

 
Oncologia
 43.009.925,37

 
Programa Olhar Brasil
 8.642,49

 
Programa Reestruturação H Ensino
 5.793.099,36

 
Credenciamento Serv. Reabilitação Física
 304.140,00

 
Reajuste proced. Reabilitação
 4.096.231,17

 
Reajuste por procedimento de hemodiálise
 15.893.900,94

 
Revisão Contrato Filantrópico
 33.009.982,35
 
Terapia Nutricional

 1.700.274,15
 
UTI
 4.585.265,28

 
TOTAL ANUAL
 253.909.856,55