Brasil e Japão avançam nas negociações para acordo previdenciário

Desde terça-feira (7), um grupo de 14 representantes do governo japonês, especializados em previdência, reuniu-se com técnicos da Secretaria de Políticas de Previdência Social para conhecer todo o sistema previdenciário brasileiro e esclarecer suas dúvidas. Os japoneses também apresentaram seu modelo de funcionamento e responderem aos questionamentos dos servidores do ministério da Previdência Social.

A delegação japonesa encerrou os trabalhos no Rio de Janeiro, com uma visita à sede da Dataprev e a uma agência do INSS. A visita da delegação japonesa ao Brasil foi marcada por uma solenidade no Ministério das Relações Exteriores, com a presença do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, do diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, Eduardo Gradilone, e do chefe da delegação japonesa, Masahiro Takasugi, diretor da Divisão da América do sul do Ministério de Assuntos Exteriores do Japão.

Segundo o secretário Helmut Schwarzer, a negociação de um acordo previdenciário entre o Brasil e Japão conta com o empenho pessoal do novo primeiro ministro japonês, Taro Aso – empossado no último dia 24 de setembro. O primeiro ministro, que já residiu no Brasil, foi presidente da Liga Parlamentar Japão-Brasil no parlamento japonês.

Uma carta foi encaminhada por Taro Aso à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, em junho deste ano, retomando o assunto, logo após as comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil. A carta foi oficialmente respondida pela ministra Dilma Roussef no último dia dois de outubro.

Negociações

As negociações entre Brasil e Japão, para estabelecer um acordo de previdência social, começaram em 2005 no Brasil. Um grupo de trabalho foi formado para trocar informações sobre os respectivos sistemas previdenciários. Em 2007, no Japão, houve novo encontro. O objetivo de um acordo entre os dois países é garantir cobertura previdenciária tanto para os trabalhadores brasileiros que vivem no Japão, como para os japoneses que estão no Brasil.

A terceira reunião do Grupo de Trabalho foi coordenada por Jorceli Pereira de Souza, coordenador-geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência Social e contou com a participação de Geraldo Arruda, Eva Batista e José Natal dos Santos, técnicos da Secretaria de Políticas de Previdência Social. Os entendimentos também foram acompanhados por três representantes do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência