Japão: número de execuções é o maior em 15 anos

A Federação também critica o fato do Japão não ter realizado nenhuma revisão no processo de pena de morte desde 1986. E se mostra preocupada com o novo sistema de juri popular, que vai entrar em vigor no país em maio de 2009, e que “poderá levar a um aumento nas condenações à morte por causa da falta de formação e de sensibilização dos cidadãos que farão parte do juri”.

No próximo mês de dezembro, também passará a vigorar outra medida, em que as vítimas poderão participar dos julgamentos, em processos criminais. Junto com a Promotoria, as vítimas poderão fazer perguntas ao acusado e às testemunhas. A FIDH critica esse sistema alegando que não trará reparação às vítimas, e deixará o processo desigual.

Outra crítica foi com relação ao fato das execuções ocorrerem de forma “secreta”. Os familiares dos condenados só ficam sabendo da execução depois que ela ocorre, pela entrevista coletiva do ministro da Justiça em que anuncia os nomes dos executados e os crimes que eles cometeram.

“Essa conduta torna banal a pena de morte aos olhos da opinião pública”, diz a Federação no informe.

A FIDH realizou estudo a partir de dados obtidos durante uma visita de representantes da federação ao Japão, entre 25 de julho e 3 de agosto.

Em comparação à visita anterior, realizada em 2002, a FIDH constatou uma “relativa melhora” nas condições de detenção. Uma reforma legislativa em 2007 reduziu o poder dos diretores de penitenciárias, especialmente em relação às visitas dos presos.