Superpopulação carcerária: judiciário é o maior responsável

O sistema carcerário do Estado de São Paulo concentra 50% mais presos do que sua capacidade. O dado é do último Censo Penitenciário, realizado em junho pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com o levantamento, são 145.096 detentos para 96.540 vagas.

O alto índice de encarcerados, no entanto, não surpreende o coordenador da Pastoral Carcerária em São Paulo, padre Valdir João Silveira, que lembra que a superlotação é um problema antigo não apenas no Estado, mas em todo o país. Para ele, esta situação se deve, principalmente, à má atuação do Judiciário, que mantêm as pessoas presas por muito tempo – às vezes meses – até um julgamento.

Os Centros de Detenção Provisória e as carceragens das delegacias, por exemplo, apresentam números preocupantes, e abrigam, em absoluta maioria, pessoas pobres. “Quem tem dinheiro consegue um habeas corpus em até uma noite. Se houvesse um Judiciário que atendesse os pobres como atende os ricos, não estaríamos nessa situação”, denuncia.

Além da lentidão nos processos, Silveira aponta que a falta de penas alternativas contribui para a superlotação. Em vez de encarcerar, ele sugere que o Estado passe a aplicar sentenças que possam ser cumpridas fora das unidades prisionais.

Segundo o coordenador da Pastoral Carcerária, o aprisionamento em massa, aliado à má condições das cadeias, falta de infra-estrutura e desrespeito aos direitos básicos do cidadão, só contribui para fortalecer as organizações paralelas nas prisões, que tentam assumir um papel que as autoridades não desempenham mais.

Até 2010, o governador José Serra prometeu criar 45 novas unidades prisionais e cerca de 35 mil vagas a mais. Silveira, porém, vê com cautela esse reforço no sistema penitenciário. Para ele, é preciso dar atenção especial a unidades pequenas, como os centros de ressocialização, capazes de dar um tratamento digno ao preso, e levá-lo à reabilitação.

Caso contrário, a tendência é de piora no atual quadro de abandono. “Criar mais unidades grandes não adianta, esses lugares acabam virando depósito de presos”, avalia.

Apesar dos antigos problemas e denúncias de superlotação, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, concluído em junho, não incluía São Paulo entre aqueles considerados de situação alarmante.

Na época, o presidente da CPI, Neucimar Fraga (PR-ES), argumentou que o Estado, que concentra cerca de um terço dos detentos do país, era o que mais investia, tendo o que considerou um “bom sistema”.

Silveira, porém, revela que vários dos locais que a Pastoral gostaria de indicar para as visitas dos parlamentares não foram considerados. “Gostaríamos muito de ter dado sugestões de locais a serem visitados, mas não houve abertura para nossa participação”, lamenta.