Veja o que Juca Ferreira promete mudar na Lei Rouanet
Um auditório lotado, formado por mais de 150 produtores culturais — em sua maioria receptivo — ouviu na semana passada o ministro da Cultura, Juca Ferreira, discorrer sobre o projeto de mudança no atual modelo da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A pro
Publicado 14/10/2008 21:36
A platéia, que pôde fazer perguntas, ficou particularmente animada com a proposição do Ministério da Cultura (MinC) de liberar os produtores da tarefa de procurar empresas que os patrocinem através de renúncia fiscal. O encontro terá lugar também em outros estados e chama-se “Diálogo Cultural” –
Ferreira não deu muitos detalhes sobre a origem desses recursos, mas explicou que as empresas só entrariam no processo caso optassem por investir dinheiro seu — o que, atualmente, acontece na minoria das vezes.
“Nós desenvolvemos um processo perverso em que se usa dinheiro público para fazer marketing das empresas. Se está aprovado pelo Ministério, por que não receber o dinheiro logo — para que bater na porta da empresa privada?”, disse Ferreira, que foi muito aplaudido em vários momentos. “Evidentemente que existe o perigo do dirigismo do Estado, mas o do mercado já está aí, substituindo o conceito de cidadão pelo de consumidor. É justo isso?”.
Alguns produtores manifestaram preocupação pelo fato de ele ter se posicionado contra “a farra dos 100%” de renúncia fiscal, já que é justamente o percentual que leva as empresas a encampar os projetos. Outros elogiaram as iniciativas e a mea-culpa feita pelo ministro.
“Em 17 anos (da Rouanet), não conseguimos criar um mecenato forte. Pelo contrário, viciamos o mecenato”, disse Ferreira. O público, no entanto, demonstrou ceticismo quanto à finalização do novo modelo para a Rouanet — instrumento pelo qual foi liberado, no ano passado, R$ 1 bilhão.
“As pessoas estão muito ansiosas para ouvir as propostas. Agora, se haverá tempo hábil para tocar isso nos próximos dois anos, isso eu não sei”, disse o ator Benvindo Siqueira, que deixou de produzir por conta da burocracia. Uma das ações recentes do MinC foi simplificar o processo de inscrição na Rouanet.
“O ministério está indo num caminho interessante. Já tive muitas brigas nas empresas, porque o dinheiro não é deles, é meu. Não posso ser tratado como um mendigo”, afirmou Perfeito Fortuna, produtor e ator.
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Da Redação, com informações do Jornal do Commercio