Espanha: Garzón investigará vala com restos de García Lorca

García Lorca foi executado em 1936 perto de Granada pelas forças fascistas do futuro ditador espanhol e sua família, que sempre se opôs à abertura da vala, anunciou no mês passado que aceitava a exumação.

“Não vamos impedir. Apesar de não gostarmos da idéia, respeitamos os desejos das outras partes envolvidas”, declarou ao jornal El País Laura García Lorca, sobrinha do poeta e porta-voz da familia.

Garzón se declarou competente para investigar os desaparecimentos durante o franquismo abrindo formalmente uma instrução sobre as milhares de vítimas da Guerra Civil esquecidas nas valas comuns.

Esta decisão responde às demandas apresentadas por várias associações de famílias de vítimas republicanas para que a justiça investique o desaparecimento de seus parentes durante a Guerra Civil (1936-39) e a ditadura franquista (1939-75), localizando os corpos e esclarecendo as circunstâncias de sua morte.

Garcia Lorca foi considerado o mais notável de uma constelação de poetas surgidos durante a guerra, conhecida como “geração de 27”, alinhando-se entre os maiores poetas do século 20. Foi ainda um excelente pintor, compositor precoce e pianista. Sua música se reflete no ritmo e sonoridade de sua obra poética.

Como dramaturgo, Lorca fez incursões no drama histórico e na farsa antes de obter sucesso com a tragédia. As três tragédias rurais passadas na Andaluzia – Bodas de Sangue (1933), Yerma (1934) e A Casa de Bernarda Alba (1936) – asseguraram sua posição como grande dramaturgo

Para o juiz Baltasar Garzón, o crime de detenção ilegal sem a informação do paradeiro da vítima é permanente e os crimes contra a humanidade não podem ser anistiados – o que apóia sua decisão de investigar o destino dos desaparecidos da Guerra Civil espanhola e do franquismo.

O caráter permanente deste crime “evita a aplicabilidade” das leis de anistia proclamadas na Espanha em 1977, acrescenta.

“Qualquer lei de anistia que busque eliminar um crime contra a humanidade mesmo que esse crime não possa ser catalogado como delito político, seria nula de pleno direito e, por conseqüência, não seria aplicada”, afirma.

Segundo Garzón, embora os crimes contra a humanidade não se tipificassem até os princípios de Nuremberg de 1950, a “doutrina Martens” contida nas Convenções de Haia de 1899 sobre leis de guerra já os mencionava.

Também recorda que esses fatos, cometidos entre 1936 e 1952, “já tinham, naquela época, a categoria de atos proibidos pelo 'ius in bello' (direito de guerra) e integravam a categoria de crimes contra as Leis e Costumes da Guerra e Leis da Humanidade.