Jornada de Lutas da UNE mira abusos dos tubarões do ensino

Serão cinco dias de mobilizações nas principais universidades privadas do país para alertar a juventude sobre irregularidades nessas instituições que vão desde a cobrança de taxas para emissão de documentos até o reajuste abusivo de mensalidades.

No meses de outubro a março, acontece na natureza um fenômeno conhecido como ''piracema''. É quando os peixes formam cardumes para nadar contra a correnteza e desovar na cabeceira dos rios, locais mais propícios para a sua reprodução.

Neste mesmo período, todos os anos, uma outra espécie de piracema ocorre no Brasil: a piracema dos tubarões do ensino. É o momento em que os donos de escolas e faculdades particulares formam seus cartéis e iniciam a escalada para reproduzir os seus já exorbitantes lucros. Trocando em miúdos, é a fase em que são gestados os aumentos das mensalidades.

Nas salas de aula e corredores das faculdades os comentários e as preocupações nessa época do ano se concentram em torno da possível mordida que o tubarão vai dar nos bolsos dos estudantes. Não é por menos, nos últimos anos os gastos com educação subiram, principalmente, pela pressão da alta das mensalidades escolares, que geralmente ficam acima da inflação, o que confirma a denuncia da UNe de todos os anos: o abuso no reajustes das mensalidades.

De acordo com a UNE, o objetivo das mobilizações de novembro incluem debates, seminários, aulas públicas e demais mobilizações dentro das universidades, é chamar a atenção para a necessidade de regulamentar o ensino superior.

Entre os pontos desta jornada estão a luta pela aprovação do PL (Projeto de Lei) de mensalidades, conhecido também como o PL da UNE, contra a cobrança de taxas, por mais democracia e liberdade de organização estudantil e em defesa dos inadimplentes.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 mostram que 76% dos universitários do país estão na rede privada. Com a entrada de 300 mil alunos na rede privada no mesmo ano, o contingente nessas instituições cresceu 0,5 ponto percentual em relação ao ano anterior e chegou a 4,7 milhões pessoas.

A UNE entende que é preciso criar um Fórum Permanente de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, debater assistência estudantil e defender a regulamentação da entrada do capital estrangeiro na educação.

O PL da UNE

O projeto apresentado pela UNE condiciona o reajuste das mensalidades à discussão com pais e alunos e impede a expulsão sumária de inadimplentes, além de obrigar que o anúncio do valor da nova mensalidade seja divulgado 120 dias antes do encerramento das matrículas. Atualmente isso ocorre em média somente 40 dias antes, impedindo a organização de pais e alunos para participarem das negociações.

Pela proposta, ''o valor da mensalidade escolar corresponderá ao valor da mensalidade do ano anterior, salvo quando demonstrada a necessidade de reajuste, para efeito de custeio dos encargos educacionais e, mesmo quando comprovada a necessidade do reajuste, este deve ser menor que o índice de inflação do IPCE (Índice de Preço ao Consumidor) do ano anterior''.

Confira o calendário de atividades da UNE para o próximo período:

Novembro
17 a 21 – Jornada de Lutas da UNE nas universidades pagas

Janeiro
17 a 20 – Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base)
20 a 25 – Bienal de Arte, Cultura e Ciência da UNE – Salvador
27 a 1º de fevereiro – Fórum Social Mundial – Belém (PA)

Março
20 a 23 – Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais que convoca o próximo Congresso da UNE)
24 a 28 – Indicativo de Jornada de Lutas UNE e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Julho
8 a 13 – indicativo de data e local, Brasília, para o próximo Congresso da UNE.