Obama revoga veto de Bush a financiamento pró-aborto

Obama firmou a ordem na noite de sexta-feira, sem cobertura de imprensa, em contraste com a assinatura em público de outras ordens executivas desde sua posse na terça-feira. A proibição de Bush, apelidada pelos oponentes de “lei da mordaça global”, cortava os financiamentos dos EUA a clínicas de planejamento familiar e serviços semelhantes no exterior, quer se dedicassem à interrupção da gravidez propriamente, quer a serfviços de aconselhamento ou pós-aborto.

Braço-de-ferro republicanos-democratas

O veto, introduzido inicialmente em 1984, pelo então presidente Ronald Reagan, desde então foi eliminado pelas administrações democratas, mas reintroduzido pelas republicanas. Também é chamado “política Cidade do México”, por ter sido revelada em uma conferência da ONU na capital mexicana, em 1984, como uma das principais ações do governo Reagan em política social.

Os EUA destinam oficialmente mais de US$ 400 milhões anuais à assistência ao planejamento familiar em outros países. Críticos da proibição diziam que ela privava as mulheres de países pobres do direito à contracepção e outros serviços de saúde, levando a abortos clandestinos e a mortes. O Segundo o centro de Direitos Reprodutivos, ele impede que ongs em países como a Etiópia e Lesoto
mantenham serviços sanitários de assistência a vítimas do HIV-aids.

Os grupos contrários ao direito de aborto, que defendem a “política Cidade do México”, discordam. Charmaine Yoest, presidente do grupo antiaborto Americanos Unidos pela Vida, argumentou para a Reuters que os contribuintes não deviam “sustentar” a “indústria do aborto”.

A decisão de Obama foi tomada poucos dias depois do 35º aniversário da sentença da Suprema Corte dos EUA no caso Roe versus Wade, em 1973, que tornou a prática do aborto legal no país. Apesar da “política Cidade do México”, as administrações republicanas não se empenharam em recriminalizar a prática em território dos EUA.

Com informações da Al Jazira