Direitos indígenas serão debatidos em seminário
Belém (Sejudh) 26/02/09 – Com o objetivo de apresentar um debate amplo a respeito dos marcos legais que garantem os direitos indígenas a nível nacional e internacional, e ainda, apresentar o projeto de lei contendo as diretrizes da política indigenista
Publicado 26/02/2009 19:15 | Editado 04/03/2020 16:53
Serão discutidos os direitos indígenas e os instrumentos e garantias que serão criados através da lei: o conselho de direitos dos povos indígenas, um plano estadual de sustentabilidade humana e territorial dos povos indígenas, a realização de Conferências Estaduais a cada dois anos e um fundo para realização da Política Indigenista do Estado.
O I Seminário Direitos Indígenas aconteceu de 11 e 12 de dezembro de 2008 explica a titular da Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, Iza Tapuia. “Este seminário teve como objetivo nivelar conhecimentos a respeito dos povos indígenas e de seus instrumentos de politicas públicas”, destaca ela, enfatizando que nesta nova etapa, a ideia é aprofundar as discussões e os direitos garantidos pelo governo para a consolidação dos direitos indígenas em lei, e assegurar efetivamente os direitos humanos, a justiça e cidadania para os povos indígenas no Pará.
Participam do evento o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto da Costa Martins, os membros dos 40 órgãos do Comitê Intersetorial de Políticas Indigenistas do Governo do Estado, membros do Fórum dos Povos Indígenas do Pará, membros do Grupo de Trabalho para Elaboração do Projeto de Lei, representantes da COIAB e do movimento indígena nacional, representantes da GTZ, TNC, Nature Conservation, WWF, Comissão Nacional da Política Indigenista, FUNAI de Brasília e Representações Regionais de Belém, Redenção, Marabá, Itaituba, Altamira e Núcleo de Tucumã, representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça, Núcleos Regionais da SEJUDH, Prefeituras e Povos Indígenas.
Programação
08h30 – Abertura
09h – Direitos Indígenas, contexto internacional e nacional
Dr. Felício Pontes (Procurador da República)
Waldelirio Mundurukú (Fórum dos Povos Indígenas do Pará – FPIPa)
10h45 – Estado Democrático de Direito: governo, movimento social e os instrumentos de controle.
Dra. Paula Arruda (Secretaria de Estado de Governo – SEGOV)
Sheila Juruna (Fórum dos Povos Indígenas do Pará – FPIPa)
Jecinaldo Sateré Mawé (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB)
14h – A construção da Lei Indigenista e a participação dos Povos Indígenas do Estado
Dra. Jane Beltrão (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Tibúrcio Tembé (Fórum dos Povos Indígenas do Pará – FPIPa)
Carlos Aparecido (consultor)
15h45 – A questão indígena no Pará: perspectivas e desafios da Lei Indigenista do Estado
Dra. Mônica Santos (Fundação Nacional do Índio – FUNAI)
Gedeão Arapyú (Fórum dos Povos Indígenas do Pará – FPIPa)
Iza Tapuia (Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas / Sejudh)