Partidos políticos unidos contra proposta de reforma do governo
Os prós e contras da proposta da reforma política do governo serão discutidos, nesta terça-feira (3), em uma reunião suprapartidária na Câmara dos Deputados. Líderes e parlamentares do PDT, PSB, PCdoB, PV, Psol, PPS, PRB e PMN vão discutir também os pr
Publicado 02/03/2009 16:33
A bancada do PCdoB acredita que a reforma “fatiada” serve apenas aos interesses dos grandes partidos, criando regras que violam a liberdade partidária e restringem a livre manifestação do voto popular.
O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), defende a idéia de que a reforma política tenha como matriz o Projeto de Lei de 2007, que tramita na Câmara, e que representou um grande esforço de negociação dos parlamentares sobre o assunto. A matéria ainda não teve a votação concluída no plenário da Casa.
O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), criticou pontos da propostas de reforma política enviada à Casa que tem como objetivo reduzir o número de partidos e favorecer os grandes partidos. Durante discurso no Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (2), Rollemberg manifestou-se contrário ao fim das coligações partidárias. Ele sustenta que o mecanismo pode dificultar o surgimento de novas lideranças políticas.
“O que precisamos no Brasil é garantir a diversidade, a pluralidade, a representatividade proporcional no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, afirmou o parlamentar, criticando os partidos que utilizaram o instrumento das coligações partidárias “como escada para chegar ao patamar em que se encontram e agora querem jogar essa escada fora para não permitir que outros partidos também alcancem o mesmo patamar.”
Lugar para todos
A polêmica que cerca o tema produziu uma movimentação dos presidente das duas Casas – Senado e Câmara – que decidiram criar comissão de deputados e senadores sobre o tema. Para Daniel Almeida, a criação da comissão mista é positiva, considerando que seu objetivo seja consolidar em uma única proposição toda a reforma política.
Mas ele alerta para a necessidade de garantir assento na comissão mista para todos os partidos que atuem na Câmara e do Senado, não sendo aceitável que nela só venha a ter voz e voto os representantes dos grandes partidos.
A comissão mista reunirá todas as proposições em tramitação na Câmara e Senado relativas ao tema, em especial aquelas que tratam de regras eleitorais, duração de mandatos eletivos e sobre organização partidária. A nova comissão, que deve ser instalada na primeira quinzena de março, deverá trabalhar para entregar, ainda em abril, um texto consolidado sobre a temática às Comissões de Justiça e Constitucionalidade do Senado e da Câmara.
De Brasília
Márcia Xavier