Sarney: PT e PSDB disputam PMDB, mas querem o partido fraco

O ataque mais duro ao PMDB, de prática de corrupção e fisiologismo, partiu de um histórico filiado da sigla, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A avaliação partidária feita por ele pode se resumir ao fato de ser esta uma legenda essencialmente corrupta, em atos e atitudes, segundo Jarbas.

“Jarbas é mais PSDB que PMDB”

Jarbas explicou para quê, segundo seu entendimento, o PMDB quer cargos no governo: “Para fazer negócios e ganhar comissões”. A maioria do partido, avaliou, “se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas”. Citou nominalmente, nesta análise, apenas o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e o presidente da Casa, José Sarney (AP).

Sobre Sarney, disse que sua eleição “foi um processo tortuoso e constrangedor, um completo retrocesso”. De acordo com a crítica do senador pernambucano, Sarney apareceu como candidato, “sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador Sarney”.

Em entrevista ao Valor, concedida na manhã de sexta-feira (27), em Brasília, o senador José Sarney respondeu, pela primeira vez objetivamente desde que eclodiu a crise, aos comentários de Jarbas Vasconcelos. O revide de Sarney definiu, em uma só frase, sua opção para 2010 e a opinião que dará ao ser consultado sobre que rumo deve tomar o PMDB na sucessão presidencial: “Jarbas é mais PSDB do que PMDB”.

O presidente do Senado, no entanto, não nega esses maus hábitos políticos do seu partido, mas – assim como fez o senador Pedro Simon (PMDB-RS) da tribuna – estende o comportamento à vida política em geral. “O homem não nasceu anjo”, justifica.

Pouco a comemorar

Eleito há um mês para seu terceiro mandato como presidente do Senado, Sarney teve, até agora, pouco a comemorar. Nenhuma das 11 comissões técnicas foi instalada, por causa da disputa entre partidos, nada foi votado em plenário e a adesão da Venezuela ao Mercosul – processo ao qual é totalmente contrário – foi aprovada pela comissão de parlamentares que representam o Brasil no bloco.

A partir desta semana, o presidente do Senado espera livrar-se dessa agenda negativa que só lhe tem causado dissabores. Pretende criar, junto com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma comissão mista para analisar todas as propostas de reforma política que tramitam no Congresso e, no fim, elaborar um substitutivo que, acredita-se, teria tramitação mais fácil.

O senador também quer instalar a comissão de senadores que vai monitorar a crise econômica. Crise que, na sua opinião, influenciará a posição do seu partido na sucessão presidencial de 2010. Sarney defende a manutenção da aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultando no apoio dos pemedebistas à candidatura governista. Mas ele diz que é cedo para o partido tomar a decisão. “Isso vai depender da crise econômica”, diz. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: A pecha de corrupto que seu partido tem não incomoda?

José Sarney: Essa é uma campanha organizada, estruturada, que realmente não tem profundidade. Acho que o partido está pagando por ter ganho as eleições e ser o partido mais forte. Ele está debaixo de um fogo cruzado de todos os outros partidos, inclusive os dois grandes, PT e PSDB, que querem o apoio do PMDB, mas querem, ao mesmo tempo, o PMDB fraco.

Valor: O senhor concorda com Pedro Simon, quando ele diz que o PMDB não é mais corrupto que o PT ou o PSDB? São todos iguais?

Sarney: O Simon está falando o que é a realidade. A sociedade é o que é. Tem gente boa, tem gente má em todos os lugares. O primeiro documento que existe sobre política, democracia no mundo é o discurso de Péricles aos mortos na guerra do Peloponeso, no qual ele já acusa o adversário de ter roubado o ouro da estátua de Fídias. Então, essa é uma maneira de desqualificar o adversário. Em todo lugar, em toda a campanha, a todo momento, esse é um tema que não falha, porque faz parte de uma das ideias fundamentais políticas do mundo ocidental.

Valor: É arma de campanha porque existe…

Sarney: Claro que existe. Corrupção existe em todos os setores, em todo lugar do mundo. O homem não nasceu anjo. Mas o Brasil avançou demais no combate à corrupção, com os controles de Tribunais de Contas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, por meio do qual é possível acompanhar os gastos públicos), a transparência legislativa, o controle geral de verbas, os controles internos, enfim, tudo isso existe e funciona.

Valor: Uma das acusações feitas por Jarbas é que “o comportamento do governo Lula contribui para a banalização” da corrupção. Até que ponto o relacionamento do Executivo com o Legislativo estimula essas práticas?

Sarney: São acusações que foram feitas ao Fernando Henrique Cardoso, estão sendo feitas ao Lula, foram feitas ao Juscelino Kubitschek e são feitas a todos os presidentes. É o jogo político. É uma arma de jogo político.

Valor: Além das críticas ao PMDB, o senador Jarbas Vasconcelos afirmou que sua eleição foi um “retrocesso” e que o senhor não fará as mudanças políticas necessárias na Casa. Como a convivência será possível?

Sarney: O Jarbas hoje é mais PSDB que PMDB. Hoje, Jarbas tomou uma posição que o aproxima mais do PSDB do que do PMDB.

Valor: Mas isso não impede que ele continue no partido.

Sarney: Hoje tem a cláusula da fidelidade partidária, que tornou muito difícil a saída do partido.

Valor: E o senhor acha que é possível alterar essa regra dentro da reforma política que se pretende?

Sarney: Eu e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vamos criar uma comissão para consolidar todas as propostas de reforma política que existem dentro do Congresso e fazer um substitutivo, com vários projetos que serão submetidos às duas Casas. Até o fim do ano temos que dar uma solução a isso.

Valor: Mas essa reforma nunca avança. O que pode ser mudado de fato? A tal “janela” para que um político mude de partido sem perder o mandato? Pode ser o fim da reeleição?

Sarney: Não quero discutir os casos em si, porque não quero provocar discussões que possam interromper, prejudicar a comissão que estamos criando agora. Vamos fazer tudo para votar neste ano. Um ponto que considero fundamental é acabar com o voto proporcional. Sem mexer nisso não há reforma política. Só existe no Brasil. Não existe em lugar nenhum no mundo. É uma reminiscência do século 19. O mundo mudou e nós ficamos no século 19.

Valor: E quanto à reeleição?

Sarney: Sempre fui contrário. Acho que deve ter um mandato mais longo, de cinco ou até seis anos. Quatro anos é um prazo muito curto para realizar. Mas não quero entrar no mérito do que pode ou não ser votado.

Valor: A paralisia do Senado está sendo criticada. Como o senhor responde a isso?

Sarney: Quero dizer que as últimas reformas de profundidade no país foram aprovadas na última vez em que fui presidente do Senado: as reformas do Judiciário e da Previdência Social. Deu muito certo a do Judiciário, os efeitos estão sendo colhidos pelo povo brasileiro. E vou me dedicar a justamente votar a reforma política, a reforma tributária e a mudança nas regras das medidas provisórias.

Valor: Há dias o senhor chegou a defender o fim da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais que os parlamentares podem gastar com despesas relacionadas à atividade legislativa), que a Mesa Diretora da Câmara decidiu divulgar na internet. É possível extingui-la?

Sarney: Vou fazer a mesma coisa que a Câmara fez. Vou propor à Mesa do Senado a publicação de tudo, com a maior transparência com relação à verba indenizatória. De minha parte, acho que essa não foi uma solução das mais felizes encontradas pelo Congresso.

Valor: O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tem uma proposta que acaba com a verba indenizatória, mas aumenta o salário do parlamentar. É uma solução?

Sarney: É uma das propostas, mas tem que ser decidida pelo Congresso. Não é matéria a ser decidida pela Mesa Diretora. É um caso delicado, porque todos os deputados e senadores têm que apoiar e votar.

Valor: Uma questão que deve ser decidida na sua gestão é o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul, que o senhor sempre foi publicamente contra. O senhor acha que o Senado pode barrar?

Sarney: Não vou colocar minha posição pessoal para bloquear uma proposta pelo Senado. Não vou fazer com essa nem com nenhuma. Sou presidente da Casa, senão perco a autoridade. Mas minha posição continua a mesma. Não entendi até agora o que é “democracia bolivariana”. E tem a cláusula do Mercosul, que estabelece a plena vigência das instituições democráticas como condição essencial para a adesão de um país. E toda democracia adjetivada para mim passa a ficar sob contestação. Era o que acontecia com as democracias populares. Acho que a entrada da Venezuela, neste momento, vai ser um elemento perturbador no Mercosul, que hoje atravessa uma fase muito difícil. Não podemos transformar o Mercosul num fórum político.

Valor: E com Hugo Chávez (presidente da Venezuela) isso seria inevitável?

Sarney: Tenho a impressão que, se Chávez ingressar, vai querer transformá-lo num fórum político. É do temperamento político.

Valor: O PSDB também é contra. Como a oposição é forte no Senado, há chance de rejeição?

Sarney: Pelo que sinto, pelo movimento dentro da Casa, tenho a impressão de que terminam aprovando. Pode encontrar resistência, mas a minha impressão é que vai passar.

Valor: Voltando ao PMDB, o senador Simon afirmou que em 2010 o partido estará com quem pagar mais. Lula poderá contar com o partido na chapa de seu candidato, seja ou não a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)?

Sarney: Eu, pelo menos, defendo a posição de que o PMDB deve manter a aliança que tem com o PT, porque as afinidade que o partido tem com o PT são maiores do que as que tem com outros partidos. Mas é cedo para falar nisso.

Valor: Qual é o momento da decisão?

Sarney: Vai depender da crise econômica, de como ela vai surgir e de que modo ela vai influenciar a campanha no Brasil. O lado econômico vai ter reflexo na área política.
* Fonte: Valor Econômico