PCdoB: união das forças que apoiam Lula é urgente em MG

O PCdoB pretende jogar um papel ativo nas movimentações que estão se desenvolvendo rumo ao Palácio da Liberdade e defende um novo pacto político para construir uma aliança no estado que sirva  de sustentação para a aliança nacional.

 
O documento aprovado na reunião aponta que “para viabilizar esse palanque, o PCdoB considera urgente a aproximação das forças que dão sustentação ao governo do presidente Lula no estado e que têm no PT, PMDB e os partidos do Bloco de Esquerda – PCdoB, PSB, PRB – seu núcleo básico”. O PCdoB considera que pode contribuir mais decisivamente na construção desta unidade, inclusive reivindica a indicação de um nome para compor a chapa majoritária.

 
Saída Política

 
Os números recentes da economia de Minas Gerais foram analisados na reunião, que apontou como preocupante a “brusca queda do PIB mineiro”, identificada nos últimos três meses do ano passado. Neste período, a indústria mineira teve uma retração de   -4,71%. Na opinião dos comunistas, “a saída para a crise é essencialmente política e o governo federal tem apresentado ações efetivas para combater os impactos da crise”, enquanto o governo Aécio está na contramão deste rumo, pois o governo intervém pouco, não apresentando medidas concretas.

 
Como alternativas de ação contra a crise no estado, o PCdoB apresenta como “primeiro desafio buscar agregar valor à sua estrutura produtiva para não ficar refém das demandas externas”. Cabe assim à sociedade mineira “exigir que o governo estadual intervenha em setores que apresentam dificuldades, evitando assim o aumento ainda maior do número de demissões. Uma importante iniciativa pode ser utilizar as estatais mineiras como Copasa e Cemig enquanto investidoras na nossa economia”.

 
Desafios para 2010

 
Quanto às eleições proporcionais de 2010, o documento aprovado por unanimidade pela direção estadual do PCdoB apresenta o desafio de “eleger, no mínimo dois deputados federais. O partido está atento para o debate sobre as propostas de reforma política que inclui o fim das coligações e não será pego de surpresa. Na construção dessa tarefa, a tática a ser desenvolvida será a que possibilite a consecução desse objetivo, incluindo aí a busca de coligação cuja linha de corte seja favorável.”

 
No caso da representação para o parlamento estadual, o documento aprovado aponta que “a experiência já acumulada indica o acerto da tática de chapa própria, que além da prioridade em assegurar a reeleição do mandato do camarada Carlin Moura, possibilita a ampliação da bancada. Para isso está construindo, com ousadia uma forte e ampla chapa de candidatos das mais diferentes regiões, levando em conta a opinião dos comitês municipais para compor uma lógica eleitoral estadual.”

Resolução

O Vermelho reproduz a seguir a íntegra da resolução. 

 
Uma saída democrática para a crise em Minas, com a defesa do desenvolvimento e dos trabalhadores

 
1 – A dinâmica da vida política mineira vem sendo pautada, nesse último período, por três componentes: o acirramento da disputa em torno da candidatura do PSDB à presidência da República – que tem o governador Aécio Neves como um dos protagonistas – o impacto da crise mundial sobre a economia do Estado e a construção de uma alternativa progressista para o governo do estado, capitaneados pelo PT e o PMDB, que se fortaleceram com os resultados eleitorais de 2008.

 
2 – O esforço de ter um papel ativo nas disputas presidenciais não é uma coisa nova, em Minas Gerais. Pelo contexto geo-histórico de sua formação, Minas sempre desempenhou importante papel na política nacional. Quer seja pelo tamanho do seu colégio eleitoral (o segundo do país), quer seja pelas necessidades de sua estrutura econômica, sempre dependente do poder central para sua alavancagem. É esse segundo aspecto que tem determinado a grande coesão de suas elites em torno dos diferentes projetos que, ao longo de sua história buscaram esse reforço e que se repete em relação à atual candidatura do governador.

 
3 – Os aspectos acima referidos são, também, responsáveis pelo surgimento, no Estado, de certa barreira para a aplicação das políticas neoliberais tão disseminadas durante os governos de Collor e de Fernando Henrique. A manutenção do caráter estatal da CEMIG e da COPASA, que teve no governo Itamar Franco o instrumento de defesa mais qualificado é fruto dessa consciência avançada entre os mineiros. E representa fonte de recursos para os investimentos existentes no Estado.

 
O impacto da crise em Minas
 

4 – Os impactos da crise mundial chegaram ao Estado, com intensidade, no final de 2008 e início de 2009. O Produto Interno Bruto de Minas Gerais cai fortemente no último trimestre de 2008. Sai de 9,7% no segundo trimestre e 8,8% no terceiro trimestre para 0,04% nos últimos três meses do ano que findou. Esses dados demonstram que foi interrompida uma trajetória de expansão do PIB mineiro.

 
5 – A economia mineira é fortemente afetada por ser baseada na exportação de commodities minerárias e agrícolas. O PIB industrial mineiro sofreu uma queda brusca de -4,71%, enquanto o do Brasil teve uma retração de -2,13% no mesmo período. O resultado do Estado vem do recuo da indústria extrativa (-22,75%) e da indústria de transformação (-9,6%), influenciada pela metalurgia (-14,5%) e veículos automotores (-35,95%). O que ainda segurou o crescimento mineiro para não ser inteiramente negativo foi o setor de Construção que teve um índice de 4,77%, o setor de agropecuária com um crescimento no período de 4,6% e o setor de serviços, com 2,5%.

 
6 – Frente à crise, os efeitos sociais vieram à tona. Apesar do grande faturamento das empresas nos últimos anos, ao menor sinal de desaceleração da economia, os patrões começaram uma onda de demissões. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Minas Gerais perdeu 26,8 mil empregos somente em janeiro deste ano. Na cadeia produtiva automobilística, apesar da isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), garantido pelo governo federal para incrementar as vendas de veículos, só entre os metalúrgicos da região de Betim, o número de demissões homologadas pelo sindicato de outubro de 2008 a janeiro de 2009 chegou a 3.263. Já na base dos metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, nesse mesmo período, 4.544 trabalhadores perderam seu emprego.

 
Uma saída política

 
7 – A saída da crise é essencialmente política e o governo federal tem apresentado ações efetivas para combater os impactos da crise, baseado principalmente em investimentos em infra-estrutura, no reforço às linhas de crédito dos bancos sob controle estatal e na manutenção dos programas sociais. Compete também à sociedade dar continuidade na luta pela mudança da política econômica. A última decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto percentual, foi tímida diante da gravidade da crise, comprovada pela retração de 3,6% no PIB do quarto trimestre de 2008. É urgente também a redução do superávit primário (economia feita para o pagamento de juros), para sobrar mais recursos para investimentos em infra-estrutura e incremento do mercado interno, além de reduzir o chamado spread bancário (a diferença entre a taxa básica cobrada pelos bancos no mercado), que dificulta enormemente o crédito.

 
8 – Em Minas Gerais, na contramão deste rumo, o governo do Estado intervém pouco, não apresentando medidas concretas. Um bom exemplo é a comparação entre os desembolsos do BNDES e do BDMG no exercício de 2008. Enquanto o primeiro investiu 92,2 bilhões de reais, 43% a mais que o ano anterior, o BDMG disponibilizou para a economia mineira apenas 765 milhões de reais, o que representou um aumento de 6% em relação a 2007. É urgente que o governo estadual faça com que o BDMG retome o seu papel de fomento, direcionando investimentos para o setor produtivo, que podem gerar o crescimento do emprego e da renda.

 
9 – O primeiro desafio será buscar agregar valor à sua estrutura produtiva para não ficar refém das demandas externas. Os esforços por ampliar os investimentos em pesquisa e tecnologia passam a ser prioridade fundamental. Agrega-se a esse esforço a busca por descentralizar e regionalizar os investimentos produtivos tomando como base as vocações específicas, particularmente em áreas mais carentes como o norte e o Jequitinhonha.

 
10 – É preciso aumentar a pressão da sociedade mineira por iniciativas do executivo para incentivar o reaquecimento da economia. Exigir que o governo estadual intervenha em setores que apresentam dificuldades, evitando assim o aumento ainda maior do número de demissões. Uma importante iniciativa pode ser utilizar as estatais mineiras como Copasa e Cemig enquanto investidoras na nossa economia. Estas empresas acumularam nos últimos anos enormes lucros, graças às altas taxas pagas pelos mineiros. Ao invés de transferir o ganho acumulado para os acionistas, como vem sendo praticado, este dinheiro que pertence aos mineiros tem que ser revertido para o nosso povo.

 
Desafios para 2010

 
11 – Minas Gerais tem que contribuir, de forma decisiva, no esforço por dar continuidade ao movimento de transformação progressista da sociedade brasileira. Para isso terá que ajudar na formulação de um novo pacto político a ser defendido nas eleições presidenciais de 2010 e construir uma aliança política no estado que sirva  de sustentação para a aliança nacional.

 
12- As forças progressistas de Minas Gerais têm que ter clareza da necessidade de construir um palanque estadual que dê suporte à candidatura de continuidade ao projeto nacional de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda. Para viabilizar esse palanque, o PCdoB considera urgente a aproximação das forças que dão sustentação ao governo do presidente Lula no Estado e que têm no PT, PMDB e os partidos do Bloco de Esquerda – PCdoB, PSB, PRB, seu núcleo básico. Por isso propõe que se inicie, de imediato uma articulação política com o objetivo de construir uma pauta comum para o enfrentamento da crise no Estado.

 
13 – Embora existam, nas forças de sustentação do presidente, no Estado, dois pólos que poderão produzir duas prováveis candidaturas ao governo do estado – o PT e o PMDB, a busca de construir, desde já uma aliança política, será a única forma de se garantir suporte à candidatura nacional que represente a continuidade do projeto em desenvolvimento. Para isso, o PCdoB buscará articular iniciativas conjuntas com os partidos do Bloco de Esquerda e desses com o PT e o PMDB. O PCdoB considera que pode contribuir mais decisivamente na construção desta unidade, inclusive reivindica a indicação de um nome para compor a chapa majoritária.

 
Resistência à crise

 
14 – A resistência aos efeitos da crise, em nosso estado vem se fazendo de forma ainda tímida, apesar de movimentos significativos e amplos como foi o ato da cidade de Itabira. Merece maior visibilidade a pauta construída pelas centrais sindicais encaminhadas ao prefeito da capital e ao governador do Estado. Deve-se destacar a luta travada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e região, tanto na mesa de negociações como nas portas das empresas.

 
15 – As dificuldades atuais dessa resistência se somam as já existentes no movimento social mineiro. Marcado por uma fragilidade no debate político e na fragmentação de sua estrutura, as entidades mineiras se encontram numa grande divisão interna e dispersão geral. Abrem-se as possibilidades para uma reação conseqüente à crise, com a reorganização dos setores progressistas em torno de uma alternativa que coloque o trabalho e a questão nacional no centro do debate com a sociedade. Algumas correntes buscam uma articulação de caráter sectário, restringindo-se a um discurso mais doutrinário do que buscando ações concretas de resistência à crise.

 
16 – Neste momento a militância do PCdoB deve concentrar suas forças no sentido de estruturar o movimento pelo desenvolvimento e em defesa do emprego. Para isso devemos rearticular um espaço de organização das lutas sociais que aproveite as iniciativas em curso e promova a unidade em torno de lutas concretas frente à crise.   Paralelo a essa articulação deve-se desenvolver iniciativas, para intensificar, no terreno teórico a crítica ao capitalismo e a defesa da alternativa socialista junto aos movimentos sociais. Junto a essa ação prioritária, a militância do Partido no estado deve organizar a sua intervenção na Conferência Nacional de Comunicação e nas Conferências Municipais e Estadual de Educação, assim como nas demais conferências a serem realizadas este ano.

 
17 – Para reforçar a resistência à crise será necessário retomar a articulação dos movimentos sociais através de uma coordenação que tenha como núcleo básico o fórum das centrais sindicais cuja organicidade favorece a continuidade das mobilizações. A agenda prioritária a ser assumida pelos movimentos sociais está na Semana Mundial de Luta contra a crise, indicada no Fórum Social Mundial a ser comemorado entre 28 de março e 4 de abril, na mobilização de 21 de abril e na preparação do 1o. de Maio.

 
Desafios eleitorais do PCdoB em 2010

 
18 – Minas Gerais terá que contribuir nas tarefas de acumulação eleitoral definidas pela direção nacional do PCdoB que tem como núcleo central o objetivo de dobrar sua bancada federal. Para isso, é preciso eleger, no mínimo dois deputados federais em Minas. O Partido está atento para o debate sobre as propostas de reforma política que inclui o fim das coligações e não será pego de surpresa. Na construção dessa tarefa, a tática a ser desenvolvida será a que possibilite a consecução desse objetivo, incluindo aí a busca de coligação cuja linha de corte seja favorável.

 
19 – No caso da representação para o parlamento estadual, a experiência já acumulada indica o acerto da tática de chapa própria, que além da prioridade em assegurar a reeleição do mandato do camarada Carlin Moura, possibilita a ampliação da bancada. Para isso está construindo, com ousadia uma forte e ampla chapa de candidatos das mais diferentes regiões, levando em conta a opinião dos comitês municipais para compor uma lógica eleitoral estadual. Por se tratar de uma questão central, devemos estruturar a comissão de finanças para enfrentar o grande desafio eleitoral que vem pela frente.

 
20 – No ano em que se realiza o XIIo. Congresso do PCdoB a militância está chamada a reforçar suas convicções ideológicas, a ampliar os espaços políticos e aprofundar os laços com a luta de resistência de nosso povo.

 
Belo Horizonte, 15 de março de 2009
Comitê Estadual do PCdoB de Minas Gerais

 

De Belo Horizonte,
Kerison Lopes