PSB vai ao STF contra diplomação de candidatos derrotados
O PSB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de diplomar o segundo colocado após cassar os mandatos dos governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cássio Cunha Li
Publicado 26/03/2009 19:36
Na ação, o advogado do partido, José Antonio Almeida, defende que se a vontade do eleitor for fraudada, após a cassação, recomenda-se nova eleição.
Para reforçar essa tese, o partido tomou como base o artigo 224 do Código Eleitoral, pelo qual os votos nulos atingindo mais da metade dos votos dos Estados as eleições federais e estaduais serão prejudicadas. Nesse caso, a Justiça Eleitoral convoca nova eleição no prazo de 20 a 40 dias.
“A aplicação dessa norma às eleições pelo sistema majoritário, especialmente aquelas em que são escolhidos os representantes do povo no poder executivo, é inconteste” afirmou o advogado.
Segundo Almeida, a postura do PSB é defender o direito democrático que a população tem em escolher os seus governantes. “Uma vez que não se tem a maioria absoluta, todo o processo eleitoral é prejudicado. Portanto, faz parte do processo democrático o respeito à Constituição.”, defendeu.
Os governadores Jackson Lago e Cássio Cunha Lima foram cassados no início do ano. Como as chapas foram impugnadas, os vice-governadores também foram afastados e a justiça deu vitória aos perdedores.
Além deles, aguardam julgamento os governadores do PMDB Luís Henrique da Silveira, de Santa Catarina, José Anchieta Júnior, de Roraima, e Marcelo Miranda, de Tocantins; Waldez Góes do PSDB do Amapá e Marcelo Deda do PT de Sergipe.
De Brasília com informações da assessoria de imprensa do PSB