CTB leva demandas dos trabalhadores para bancada do PCdoB
A CTB está preocupada em que as matérias que tramitam na Câmara garantam o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e geração de empregos. Essa preocupação foi compartilhada pelo vice-presidente da entidade, Nivaldo Santana, com a bancada d
Publicado 14/04/2009 19:52
Na reunião não foi discutido o mérito das diversas matérias que tramitam na Casa, umas de iniciativa do Executivo e outras do Legislativo, mas o líder sindical usou duas matérias como exemplos. A proposta do governo de construir um milhão de moradias, do programa Minha Casa, Minha Vida, é vista como uma importante intervenção do Estado na economia e atende uma demanda da população por moradia.
O outro exemplo apontado como positivo para reduzir os impactos da crise econômica para os trabalhadores são as matérias que condicionam a liberação de financiamentos para as empresas, com recursos do BNDES ou Fundo de Garantia, outros investimentos públicos ou algumas isenções fiscais a uma contrapartida de limitação de demissões.
“As propostas da CTB coincidem com o pensamento político e as práticas do PCdoB”, alega Santana, dizendo que o saldo principal da reunião foi a definição de um intercâmbio regular e permanente entre a CTB e o PCdoB. Tudo o que acontecer na Câmara Federal, a bancada avisa a CTB e a central sindical vai apresentar agenda de mobilização dos trabalhadores para alimentar a bancada.
A bancada do PCdoB elencou várias matérias que os parlamentares tem acompanhado com especial interesse e que fazem parte da agenda do trabalhador na Câmara. Entre outras, o líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), destaca a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), d autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Outras matérias importantes são a de ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão sem justa causa; a que estabelece a pena de perdimento da terra onde for constatada a exploração do trabalho escravo e a que extingue o fator previdenciário, entre outros.
De Brasília
Márcia Xavier