Governo define áreas para regularização de terras no Amazonas
O Governo do Estado, representado pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) definiu durante reunião de dois dias em Brasília, com os coordenadores do programa Terra Legal e Operação Arco Verde, os
Publicado 14/04/2009 23:15 | Editado 04/03/2020 16:12
Durante dois dias, presidentes dos órgãos estaduais de terra dos estados da Amazônia e técnicos da área participaram da estruturação do programa Terra Legal criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para regularizar, em três anos, 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais em 436 municípios da Amazônia
Como estratégia para vencer as longas distâncias, o estado do Amazonas foi dividido em quatro territórios para realização dos trabalhos de cadastramento e georreferenciamento: Baixo Amazonas, Entorno de Manaus, Madeira e região no entorno de Lábrea. Ao todo são 29 municípios, sendo que um município está incluso na Operação Arco Verde do Ibama, 21 municípios possuem glebas federais e apenas sete possuem glebas federais georreferenciadas.
Esses números dão a extensão do trabalho que temos que realizar. A união dos órgãos federais, estaduais e municípais e a injeção de recursos dão condições de legalizar o máximo de imóveis rurais possíveis”, avalia o presidente do Iteam, Sebastião Nunes. Ficou definido que serão formadas equipes de trabalho do Terra Legal e do Instituto de Terras do Amazonas para execução do trabalho em parceria com diversos órgãos, incluindo prefeituras municipais e sindicatos de trabalhadores rurais. Ao todo serão quatro equipes de Coordenadores Territoriais de Cadastro e Georreferenciamento, 10 equipes do Programa Terra Legal e 10 Equipes do Estado, além de 87 pessoas para cadastro nos municípios.
Para efetuar o cadastramento dos imóveis rurais, o Iteam que irá coordenar os trabalhos no Amazonas utilizará o Cadastro Eletrônico. Os formulários simplificados estarão instalados nos computadores solicitando os dados dos requerentes, os dados do imóvel e a foto digital do requerente e quem foi a entidade responsável pelo cadastro do requerente. Será utilizado o Sistema de Gestão de Terras – SGT, desenvolvido pela Funcat/Inpe criado para a Secretaria de reordenamento Agrário. O início dos trabalhos está previsto para os dias 7 e 8 de maio.
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