Vanessa e deputados tentam evitar desemprego que PEC do PSDB acarretará
Ficou para o dia 5 de maio a data limite para se chegar a um consenso e evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que garante imunidade tributária sobre os fonogramas e viodeofonogramas em todo
Publicado 14/04/2009 21:43 | Editado 04/03/2020 16:12
Os parlamentares amazonenses Vanessa Grazziotin(PCdoB), Francisco Praciano (PT) e Marcelo Serafim (PSB), membros da comissão especial que aprecia a matéria, negociarão com o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, e José Otávio Germano (PP-RS), relator, uma solução para evitar prejuízo às indústrias que empregam sete mil trabalhadores no Amazonas e ao mesmo tempo que sejam contemplados os pequenos produtores musicais.
Na audiência pública desta terça (14), o secretário parlamentar da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM0, Carlos Lacerda, fez duras críticas a PEC e defendeu a manutenção dos empregos no estado.
A favor da matéria, fizeram exposição Felipe Radicetti, do Núcleo Independente de Músicos, e Carlos Eduardo Andrade, dono da gravadora Vison Digital. Eles alegam que na cadeia de produção os músicos brasileiros chegam a pagar mais impostos do que estrangeiros como Mariah Carey. Também falam em discriminação por parte das indústrias da ZFM.
Com base nos dados da própria indústria, a deputada Vanessa Grazziotin diz que não são os impostos os maiores problemas no preço, por exemplo, do CD. Segundo ela, 15% do valor é gasto com distribuição, 15% do que fatura para fabricar o disco, 10% para o direito autoral, 12% para o direito de intérprete, 18% em marketing, e 4% em impostos, sendo que ainda há a tributação do ICMS feitas no estados. A margem de lucro chega a 15%.
“É lógico que a queda nos preços dos produtos originais é algo fundamental e central, entretanto a simples isenção de impostos, como prevê a PEC, não baixaria o produto em percentuais tão elevados como certamente devem ter informado para vocês, aliás os produtos já são isentos de impostos, entretanto só na Zona Franca de Manaus, e é exatamente por isso que as fábricas estão no estado”, argumentou a deputada.
Além disso, Vanessa enfatizou que as empresas na ZFM já mantêm serviços de atendimento especial aos artistas independente, com a realização de serviços de apoio à comercialização, de publicidade, de cobrança e correlatos.
“Indústria moderna, como o é a implantada na ZFM, não discrimina, nem pode discriminar clientes, em razão do porte destes, até porque há diversos concorrentes locais disputando clientela”, disse.
Gabinete da deputada Vanessa Grazziotin
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